Investigando o Crime Organizado – Capítulo 6: Tráfico de Armas

Este capítulo, que enfoca o comércio ilegal de armas, foi escrito por Khadija Sharife, editora sênior para a África no Projeto de Jornalismo sobre Corrupção e Crime Organizado (OCCRP).

Quando o diretor de cinema Andrew Niccol começou a comprar adereços para o filme “O Senhor das Armas”, de 2005, ele aprendeu uma lição cara. Comprar armas – do tipo real – era mais barato e mais fácil do que comprar armas falsas. Então, como ele explicou durante a turnê de imprensa do filme, ele foi em frente e comprou uma carga de 3.000 rifles Kalashnikov reais, enquanto também alugava tanques de nível militar. A parte cara veio depois. Embora ele tenha destruído algumas das armas na África do Sul para evitar que fossem reutilizadas, as exigências do orçamento o forçaram a vender o resto (com prejuízo), cortando seu preço pela metade porque o mercado já estava muito cheio de armas.

Vagamente baseado nas histórias de traficantes de armas da vida real, como Viktor Bout da Rússia, “O Senhor das Armas” começa traçando o fascínio e a ameaça de uma bala quando ela é trazida à existência, da pólvora para o invólucro de metal, da esteira transportadora para a caixa. Em algum lugar entre as caixas e a matança, enquanto as armas são transportadas para milícias, terroristas e os emblemáticos “senhores da guerra” em campos de batalha ao redor do mundo – o filme brinca com os papéis do ditador liberiano Charles Taylor como comprador e Bout como fornecedor – a interação complexa e confusa entre governos, lobistas, traficantes de armas, financiadores, agentes de inteligência, transportadores e mensageiros é revelada abertamente.

Desde a queda de Bout e Taylor – o primeiro foi condenado a 25 anos em uma prisão nos Estados Unidos após uma operação policial, o último a 50 anos após um julgamento de crimes de guerra no Tribunal de Haia – os gastos militares mundiais cresceram para quase US$ 2 trilhões de dólares em 2020. Os quatro maiores gastadores – Estados Unidos, China, Rússia e Reino Unido – também estão entre os maiores fornecedores de armas em todo o mundo. O mercado global de armas interliga as trocas comerciais e financeiras com os mesmos modelos de negócios que impulsionam o crime organizado transnacional, o lucro da guerra e as economias autoritárias ou movidas por conflitos.

Isso ocorre porque as leis nacionais que regem o comércio de armas são desiguais, contraditórias, influenciadas por lideranças corruptas e repletas de lacunas. Outras barreiras para expor o comércio de armas vão desde o sigilo marítimo e da aviação, ocultando o transporte de armas; entidades corporativas que protegem revendedores e operadores; o papel de países vizinhos como rotas de tráfico; e um sistema de escambo que permite que uma mercadoria ilícita, como o marfim, seja trocada por outra.

Desde que os documentos pareçam estar em ordem, as mercadorias traficadas podem ser transportadas à vista de todos, a menos que a alfândega ou outros órgãos oficiais tenham provas substanciais ​​para revistar e apreender. Como um oficial sul-africano, trabalhando em um aeroporto privado, me disse: “Nós ganhamos pouco e não temos nada… Não está em nosso poder confrontar ou fazer inimigos poderosos”.

Ao contrário do tráfico de drogas ou de seres humanos, que é proibido em todos os lugares, a tríade de sigilo financeiro, armas e, com muita frequência, crimes ambientais, como tráfico de madeira ou caça ilegal, pode passar desapercebida. Tudo pode depender do sigilo garantido por diferentes jurisdições, bem como de seus sistemas jurídicos, financeiros e de transporte correspondentes.

A prisão de Bout, por exemplo, não impediu sua rede de continuar a fornecer armas do Sudão à Síria, usando diretores sul-africanos e russos, empresas de fachada mauricianas e licenças aéreas falsas para adquirir uma frota de aviões armados. Algumas dessas empresas de aviação ainda estão operando nas Ilhas Maurício, ostentando voos de “jato particular”.

Aeronaves comerciais podem desligar seus transponders quando em espaço aéreo internacional, deixando os controladores de tráfego aéreo cegos. Mas a frota de pequenos aviões de Bout – especialmente aqueles modelos mais antigos sem sistemas GPS integrados – são praticamente indetectáveis ​​e podem literalmente voar por baixo do radar dentro ou entre países. O governo de Maurício, na época, não agiu efetivamente além de dar declarações na mídia que negavam qualquer infração.

A proteção dada pelos governos que vendem armas ou subsidiam suas indústrias privadas, assim como os paraísos fiscais que permitem a terceirização de atividades “daqui para qualquer lugar”, permitem um apagão quase total de informações acessíveis publicamente.

Os jornalistas investigativos costumam ser os primeiros a identificar atividades ilícitas, ilegais ou corruptas envolvendo armas, que costumam estar ligadas a conflitos contínuos ou iminentes, crime organizado, corrupção e exploração de recursos naturais.

Âmbito global

A indústria de armamentos tem menos legislação internacional obrigatória e executável do que a indústria da banana ou da soja, tendo levado especialistas a alegarem, anteriormente, que o setor foi responsável por pelo menos 40% da corrupção global conhecida.

Imagem: Captura de tela (SIPRI)

Apenas 10 países são responsáveis por 90% do fornecimento global de armas. Nos últimos anos, quase 40% do fornecimento global documentado veio dos Estados Unidos. Cerca de metade das exportações de armas dos EUA foram para o Oriente Médio, principalmente para a Arábia Saudita, o maior importador de armas do mundo.

Os laços diplomáticos e a pressão dos pares encoraja os estados a apresentar relatórios sobre as importações e exportações anuais de armas. Por exemplo, o Tratado de Comércio de Armas Convencionais (TCAC), adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, cria uma estrutura multilateral para limitar o comércio de armas e o uso de armas para conflitos, abusos dos direitos humanos e terrorismo. Mas, embora o tratado tenha sido ratificado por mais de 100 países, as principais nações exportadoras de armas, como os EUA e a Rússia, não o assinaram – e mesmo alguns dos que o ratificaram, como a China, não forneceram relatórios anuais.

Na prática, essas divulgações normalmente deixam de incluir dados que comprovem algoe, em vez disso, fornecem apenas uma lista de alegações que são impossíveis para o público ou governos estrangeiros verificarem. Além disso, em alguns países que reportam sobre seu comércio de armas, um patrocinador ou político de alto escalão pode facilitar atividades ilegais sob uma estrutura legal. E entre as nações que regulamentam o papel do comércio de armas, às vezes as definições legais do que constitui atividade ilegal são vagas ou contraditórias.

Erros difíceis de detectar em transações aparentemente legítimas incluem: contratos ou remessas que contêm mais produtos do que estão listados, diferenças nos relatórios que criam inconsistências anuais e países que categorizam armas de forma diferente. Isso torna difícil entender a produção, proliferação e justificativa do comércio de armas, bem como as dívidas, trocas e compensações envolvidas.

Então, como você pode cavar mais fundo e blindar suas investigações, aproveitando dados públicos?

Ilustração: Ann Kiernan para GIJN

Um assunto privado

A menos que um país seja embargado ou sancionado, o comércio de armas entre as nações é um assunto amplamente privado, com poucas regras e controles. Mas, para começar sua reportagem, entender o processo básico de uma negociação de armas pode ajudar:

1. Um governo importador normalmente anuncia licitações ou solicita fornecedores privados – ou é alvo de lobby de empresas e governos estrangeiros que procuram vender para eles.
2. O governo exportador então autoriza a venda internacional de armas, bem como de serviços e sistemas tecnológicos, à parte importadora. (Cada país tem seu próprio processo doméstico para esta aprovação.)
3. As armas podem ser fabricadas e vendidas por empresas privadas ou entidades estatais ou controladas pelo governo.
4. Nota: as armas fornecidas podem ser fabricadas e vendidas pelo próprio governo exportador (como uma “venda militar estrangeira”) ou pelo setor de defesa privado do país exportador (um acordo “comercial”).

A maioria dos países exportadores subsidia e protege seu setor de defesa privado como uma parte crítica da segurança nacional, bem como uma ferramenta para forjar alianças geopolíticas. Os certificados do usuário final – a papelada principal assinada pelo governo importador – relacionam os bens adquiridos e declaram que as armas serão usadas apenas para fins específicos, como “operações de treinamento, antiterrorismo, segurança e estabilidade”. Parte da existência de certificados de usuário final é evitar que armas sejam usadas em atrocidades ou abusos dos direitos humanos, bem como na revenda ou “presente” para estados marginais ou entidades desonestas.

No entanto, a realidade é que muitas armas, especialmente armas pequenas, vendidas a um comprador podem acabar com outro. O embargo de armas da ONU contra a Líbia, por exemplo, não afetou significativamente o fluxo de armas para aquele país. Bandeiras falsas, sigilo corporativo e transporte marítimo por paraísos fiscais, como Bahamas, Libéria e Ilhas Marshall, permitiram que o país importasse suprimentos ilegais ou proibidos, violando o embargo. Empresas de fachada permitiram que a Líbia adquirisse veículos militares blindados, armas e bombas de fornecedores nos Emirados Árabes Unidos (EAU), bem como de empresas privadas de segurança russas.

Os países nem sempre podem pagar em dinheiro. O pagamento por meio de trocas comerciais muitas vezes desempenha um papel importante.

No Sudão, ouro foi exportado de Jebel Amir, uma das maiores minas de ouro da África, localizada na conflituosa Darfur, para os EAU. Em troca, empresas de fachada registradas naquele país do Golfo forneceram veículos de transporte de tropas blindados e outros materiais.

As investigações sobre o tráfico de armas ressaltam que o fácil acesso às armas não apenas sustenta o crime organizado, o autoritarismo e os conflitos, mas também os alimenta. Durante 2020, conforme a COVID-19 quebrou as economias e deixou governos sem dinheiro, a África do Sul relaxou seus protocolos de certificado de usuário final sob pressão da Arábia Saudita e dos EAU. Em vez de inspetores de armas avaliando a legitimidade das transferências, os negócios agora estariam sujeitos a “processos diplomáticos” menos rigorosos.

Ainda assim, existem informações suficientes para identificar, verificar e corroborar aspectos críticos para repórteres investigativos que podem cruzar fronteiras internacionais. Isso pode ser feito traçando a estrutura do traficante de armas e os sistemas que eles implementam para executar negócios. Mesmo quando os traficantes de armas tentam interromper padrões de comportamento ou torná-los mais eficientes ou secretos, sendo seres humanos, eles inevitavelmente criam um novo padrão.

Estudos de caso

Imagem: Captura de tela

Mercador da Morte

O empresário russo Viktor Bout foi talvez o maior traficante de armas do mundo. Ele foi chamado de “o carteiro mais eficiente” do mundo, por entregar todos os tipos de carga – especialmente armas ilícitas. Sua lista de clientes para armas era complexa. Sua empresa, que sempre mudava de nome e local, fornecia para clientes como Ahmed Shah Massoud, líder da Aliança do Norte no Afeganistão, ao mesmo tempo que vendia armas para o Talibã, inimigo de Massoud. Ele vendeu ao governo de Angola, bem como aos rebeldes que buscavam derrubá-lo. Ele enviou uma aeronave para resgatar Mobutu Sese Seko, o governante totalitário do Zaire, e para os rebeldes que lutavam contra ele. Ele também trabalhou com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o infame ditador líbio Muammar Gaddafi, entre muitos outros.

Bout era conhecido por seu negócio com armas ilegais, mas também transportava cargas legítimas. Este negócio incluiu centenas de viagens para a ONU e outras organizações humanitárias. Ele fez negócios com governos ocidentais, incluindo o Reino Unido e os Estados Unidos. O Pentágono e seus contratados pagaram a ele milhões de dólares para apoiar os esforços de reconstrução do pós-guerra.

Contando com entrevistas com corpo diplomático e indivíduos dedicados a rastrear as atividades do traficante, conhecidos pessoais dele e o próprio Bout, os investigadores Douglas Farah e Stephen Braun escreveram um livro sobre ele: “Mercador da Morte: dinheiro, armas, aviões e o homem que torna possível a guerra”.

Rastreamento pelo número de cauda de aeronave

Os dados da aviação – incluindo os números de cauda (ou números de registro da aeronave) – podem revelar muito. Veja o caso da República do Congo (às vezes chamada de Congo-Brazzaville): o país não informa nenhuma importação de armas há mais de três décadas e, como não há embargo de armas em vigor contra o país, ele não é obrigado a divulgar seus negócios de armas por nenhum organismo internacional como a ONU. No entanto, há evidências de que mais de 500 toneladas de armas foram importadas recentemente do Azerbaijão com grandes transferências, muitas vezes logo antes de eleições, como em 2016 e 2021. Esses depósitos de armas foram usados ​​depois dessas eleições para reprimir a dissidência, constatou nossa investigação no OCCRP. A maioria das armas, incluindo morteiros, foguetes, granadas e metralhadoras de alta potência, foram fabricadas ou compradas da Bulgária e da Sérvia pelo governo azerbaijano.

Documentos mostram alguns dos negócios listando o governo da Arábia Saudita como uma “parte patrocinadora”. O patrocínio da Arábia Saudita reflete a entrada da República do Congo, produtora de petróleo, no cartel da OPEP, dominado pelos sauditas que controlam quatro quintos do fornecimento global de petróleo. Tanto o Azerbaijão quanto a República do Congo operam efetivamente como ditaduras familiares, enquanto a Arábia Saudita é controlada por uma monarquia familiar. O rastreamento de sinais de aeronaves mostraram que as armas foram inicialmente transportadas pela Força Aérea do Azerbaijão e que, a partir de 2017, uma transportadora privada, a Silk Way Airlines, começou a entregar as armas. Como transportadora privada, a Silk Way – intimamente ligada à família governante do Azerbaijão – provavelmente teria recebido menos atenção do que sua contraparte militar.

O intermediário do Níger

No Níger, um dos países mais pobres do mundo, quase US$ 1 bilhão foi gasto em armas de 2011 a 2019, com pelo menos US$ 137 milhões aparentemente desviados por funcionários corruptos em negociações inflacionadas. Em 2016, o Ministério da Defesa do Níger comprou dois helicópteros de transporte militar e de assalto da Rosoboronexport, a organização estatal russa responsável pela exportação de equipamento militar. A compra, que incluía itens de valores exorbitantes para manutenção e munição, custou ao Níger US$ 54,8 milhões – um pagamento indevido de cerca de US$ 19,7 milhões, que não foi discriminado e não poderia ser justificado. O governo russo recebeu o pagamento por meio de uma agência do VTB, um banco de propriedade majoritária do governo russo.

O Ministério da Defesa deu a um único intermediário, Aboubacar Hima, uma procuração em nome do Níger, permitindo-lhe conduzir contratos para suas próprias empresas de fachada e manipular acordos de forma a enfraquecer ou contornar a legislação e os comitês de supervisão. Ele também atuou como agente para empresas russas, ucranianas e até chinesas nos mesmos negócios – controlando efetivamente todas as informações entre as partes. Na época, Hima era procurado pelo governo de outro país da África Ocidental – a Nigéria, de onde ele era cidadão e já havia testemunhado em processos judiciais dos EUA relacionados ao comércio ilegal de armas.

Fontes como documentos judiciais, folhetos de propaganda e sites de empresas também podem fornecer informações sobre preços de quantidades comparáveis ​​ou conhecidas de vendas de armas. Até mesmo os endereços de IP de domínios podem fornecer pistas valiosas.

Dicas e ferramentas

Como qualquer outra forma de transação de mercadorias, as armas devem ser encomendadas, fabricadas, documentadas, compradas, vendidas ou trocadas e transportadas do remetente ao destinatário. Considere pesquisar o seguinte:

Registros de armas: O Registro das Nações Unidas sobre o Comércio de Armas Convencionais (UNROCA, na sigla em inglês) foi criado em 1991 para documentar o comércio oficial de armas entre as nações por meio de divulgações voluntárias. Estes documentos são de acesso público e podem expor o sigilo por parte de um governo quando este deixa de relatar as vendas de armas que acabam reveladas por seu comprador. O registro inclui armas pequenas, como metralhadoras pesadas e lançadores de foguetes, bem como grandes sistemas de armas, como veículos de combate blindados, helicópteros de ataque e mísseis de longo alcance. Um recurso informativo semelhante é o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI), que contém relatórios de países, dados sobre despesas militares, transferências de armas, embargos de armas e até rastreia a assistência militar entre as nações.

Registros de transporte: conjuntos de dados de aviação, como FlightRadar24 e FlightAware, podem fornecer informações sobre aviões, incluindo números de cauda, ​​país de registro e atividade recente, enquanto fóruns de aviação como o r/aviation do Reddit ou Airliners.net fornecem informações exclusivas observadas por pilotos e equipes técnicas em todo o mundo. Certifique-se de checar também o guia de localização de aviões da GIJN e a plataforma de rastreamento de voos Icarus do C4ADS. Para o transporte marítimo, comece com o guia de rastreamento de navios no mar da GIJN e prossiga para conjuntos de dados como Marine Traffic, Import Genius e Panjiva para obter informações sobre rotas, produtos, remetentes, destinatários, datas e endereços. Como os aviões, os navios devem ser registrados em um país e pertencer a um governo, empresa ou pessoa. Os sinais de alerta no transporte incluem jurisdições fiscais especializadas em sigilo marítimo e de aviação, como as Ilhas Marshall, Bermudas e Libéria, que protegem e comercializam legalmente esses registros.

Estruturas corporativas: além de identificar a propriedade e a gestão das empresas por meio de bancos de dados, procure descobrir a superestrutura jurídica e financeira das partes envolvidas. Isso inclui o propósito da empresa, os países de operação, os detalhes das empresas vinculadas ou associadas e a atividade de trabalho realizada. Além disso, é fundamental combinar a origem dos ativos e receitas, quais impostos, perdas e lucros são registrados e onde, bem como a infraestrutura financeira da empresa e se há algum litígio em andamento que possa forçar uma descoberta legal. Isso requer a análise de dados públicos, como registros judiciais e fiscais, bem como a compreensão das leis de cada jurisdição e suas vantagens específicas.

Mas talvez a melhor ferramenta que um jornalista pode usar é a busca para entender por que as armas são fundamentais para a injustiça no mundo que nos rodeia. O acesso às armas é um mecanismo de sustentação de regimes autoritários, como a República do Congo, Gabão e Guiné Equatorial. O acesso às armas também permite que os cartéis do crime organizado enfraqueçam as democracias e mantenham as sociedades como reféns do tráfico de drogas, de vida selvagem e de seres humanos. Até que essas ligações sejam feitas, de forma clara e agressiva, por meio de evidências em vez de campanhas abstratas, as armas continuarão a ser vistas como uma indústria isolada e não como uma uma moeda global que está sendo usada para apostar no futuro do planeta.