Dicas para vincular empresas de fachada aos seus proprietários secretos

Para jornalistas investigativos, a busca pelos verdadeiros donos de empresas de fachada e trustes pode, às vezes, parecer tão elusiva e “confusa” quanto as populares buscas por ÓVNIs. Mas existem ferramentas poderosas que podem ajudar os novatos nesse campo complexo a rastrear pistas sobre pessoas que se esforçam ao máximo para ocultar ativos dos quais o público deveria saber.

As empresas de fachada são empresas que, na verdade, não realizam negócios, mas que frequentemente são constituídas por razões estratégicas, como a evasão fiscal para empresas legítimas — e também para ocultar a identidade e os ativos dos indivíduos que realmente controlam empresas ilegítimas ou sancionadas.

Investigar empresas de fachada e seus Proprietários Beneficiários Finais (UBOs, na sigla em inglês) é uma área investigativa especializada, representada por redes como o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e o Projeto de Reportagem sobre Crime Organizado e Corrupção (OCCRP). As técnicas avançadas que utilizam, desde o rastreamento de rotas de transferências bancárias até acordos de diferimento de processos corporativos, poderiam preencher vários livros.

No entanto, em uma apresentação solo na conferência de jornalismo de dados NICAR, de 2024, Karrie Kehoe, vice-chefe de dados e pesquisa do ICIJ, compartilhou diversas dicas, ferramentas e pontos de partida que praticamente qualquer repórter pode tentar usar para rastrear a pessoa no topo de um império obscuro — e seus ativos no exterior. Kehoe convidou os participantes a se perguntarem primeiro: quais palavras podem aparecer na documentação que deve ser preenchida para essas empresas de fachada? E, em seguida, experimentar possíveis variações dessas palavras que poderiam ser usadas em registros e bancos de dados corporativos. Por exemplo, o nome de um diretor ou proprietário, como Ian, poderia aparecer como “Iain”?

Karrie Kehoe, vice-chefe de dados e pesquisa do ICIJ. Imagem: ICIJ

Embora muitas vezes parcialmente obscurecidas por jurisdições sigilosas — como as Ilhas Virgens Britânicas, Panamá, Chipre ou Ilhas Cayman — empresas de fachada sempre precisam de documentação para serem constituídas. Kehoe também convidou os repórteres a refletirem cuidadosamente sobre as pessoas normalmente pagas para preencher esses formulários, também conhecidas como “agentes de formação“. É seu trabalho criar empresas para clientes ricos em jurisdições com leis favoráveis, que podem oferecer taxas de registro no país por taxas tão baixas quanto US$14. Por taxas adicionais, os agentes de formação também podem fornecer aos clientes contas bancárias, nomes de diretores “de fachada” e serviços de secretariado. Mas eles não conseguem contornar o básico nesses formulários: um endereço comercial oficial, nomes reais de pelo menos alguns diretores e documentos sobre a natureza do negócio.

Em busca de ativos estrangeiros de um rei do Oriente Médio em 2021, Kehoe e seus colegas descobriram que o monarca possuía secretamente 14 casas de luxo no Reino Unido e nos EUA por meio de uma rede de empresas de fachada em paraísos fiscais. Eles então obtiveram uma confirmação dramática quando o endereço residencial do cliente secreto foi listado pelos agentes de formação em documentos de registro como o “palácio real” do reino.

Lembre-se, ela enfatizou, que você está sempre buscando o proprietário beneficiário final, em vez dos nomes de diretores ou proprietários que você pode encontrar no início de sua pesquisa.

“Você pode estar na Holanda e entregar seu pedido a um agente de formação em, digamos, Hong Kong, e ele começa a montar fachadas para você nas Ilhas Cook, Cingapura e outros lugares”, disse Kehoe, explicando um cenário possível. “De lá, eles fornecem serviços de secretariado, um endereço para você e testas de ferro — em outras palavras, laranjas. Um deles pode ser listado como diretor de 100 empresas, e essa pessoa pode ser um taxista no Azerbaijão. Ele não tem nada a ver com isso — pode receber uma pequena quantia em dinheiro; às vezes, são parentes ou apenas conhecidos; às vezes, são coercitivos. Mas ele é uma pessoa de que o agente de formação precisa”.

Empresas de fachada representam um dos vários tipos de métodos de “proxy” que as pessoas usam para disfarçar sua riqueza, como o jornalista investigativo Will Neal explicou no OCCRP. Para mais informações, consulte o recurso detalhado da GIJN sobre Pesquisando Corporações e seus Proprietários, que inclui portais de acesso para relatórios anuais e links para registros específicos de cada país, da Alemanha a Hong Kong.

Aqui estão algumas das dicas de onde começar que Kehoe compartilhou na NICAR24.

Comece com uma busca rápida por nome de empresa ou pessoa no OpenCorporates. Com base em registros de empresas de mais de 140 cartórios governamentais, o OpenCorporates é um banco de dados vasto e aberto que os repórteres adoram. “A primeira coisa que faço é acessar esse banco de dados maravilhoso e pesquisável – ele tem mais de 220 milhões de empresas listadas”, explicou Kehoe. “É maravilhoso para algumas jurisdições; mas é difícil para outras. Por exemplo, você precisaria procurar em outro lugar por empresas de fachada irlandesas. Se você quiser pesquisar muitas empresas, elas também têm acesso à API”.

O OpenCorporates é um vasto banco de dados aberto que se baseia em registros de empresas de mais de 140 cartórios governamentais. Imagem: Captura de tela, OpenCorporates.

Considere assinar um banco de dados de risco corporativo se você tiver dificuldades com ferramentas de código aberto. Kehoe mostrou o nome de uma grande empresa de fachada que não obteve resultados no excelente banco de dados OpenCorporates, mas que obteve um perfil detalhado a partir de uma simples busca por nome na plataforma paga de risco corporativo Sayari – incluindo ícones úteis de alerta para exibir listas de sanções e bandeiras nacionais para mostrar os países associados aos diretores listados. “Este é um banco de dados que uso o tempo todo — é baseado em assinatura, mas eles também oferecem alguns testes gratuitos”, disse ela. “Existem também outros excelentes bancos de dados corporativos pagos, como Orbis e Factiva”.

Coloque-se no lugar de bilionários e oligarcas. Kehoe disse que isso ajuda a refinar as buscas em bancos de dados e registros para encontrar lugares e interesses que agradem aos egos de oligarcas e UBOs. “O problema com pessoas super-ricas é que elas são muito previsíveis e, se você é bilionário, há um limite para o que você pode comprar”, observou Kehoe. “Elas frequentemente querem propriedades de luxo em Londres e no sul da França; querem mega iates, jatos, arte e times esportivos”. A simples identificação e busca pelos bairros mais ricos em determinadas jurisdições, disse ela, pode ajudar a refinar as buscas por ativos ocultos.

Utilize dados investigativos verificados no Banco de Dados de Vazamentos Offshore do ICIJ. Muitos repórteres não percebem que o vasto e pesquisável banco de dados de Vazamentos Offshore — com informações verificadas sobre 810.000 empresas offshore, fundações e fundos fiduciários em 200 países — está disponível gratuitamente para qualquer repórter, em qualquer lugar, para usar e explorar novas histórias em suas regiões. “Por favor, usem-no”, disse ela. “Sabemos que há mais histórias em todos esses dados e queremos que os repórteres as encontrem”. Compilado pelo ICIJ, o banco de dados foi construído a partir de vazamentos anteriores e investigações colaborativas sobre ativos offshore secretos e seus proprietários ocultos, como os projetos Panama Papers, Pandora Papers, Bahamas Leaks e Paradise Papers. “Você pode simplesmente inserir endereços na caixa de pesquisa ou os nomes de pessoas ou empresas”, explicou ela. Os repórteres também podem filtrar sua busca pelas principais investigações de vazamentos, que se concentram em diferentes regiões e jurisdições — assim, um filtro para Pandora Papers, por exemplo, destacará mais dados da Ásia do que o dos Panama Papers.

Kehoe acrescentou uma nota de cautela: “Só porque o nome de alguém aparece neste banco de dados não significa que essa pessoa seja culpada ou esteja associada a qualquer delito. Significa apenas que ela está listada em uma jurisdição offshore”. (Veja a série de tutoriais em vídeo do ICIJ para técnicas avançadas de busca para este banco de dados.)

Indique possíveis vínculos criminosos no arquivo “follow-the-money” do OCCRP. O banco de dados Aleph do OCCRP possui informações sobre 340 milhões de entidades públicas em 141 países. “Ele também possui conjuntos de dados de pessoas de interesse e boletins informativos”, disse Kehoe. “Os boletins informativos são muito importantes na Europa — se uma empresa é excluída [dos registros empresariais], ela precisa ser listada em um boletim informativo”. (As sociedades limitadas geralmente são excluídas, ou removidas, dos registros oficiais por descumprimento regulatório e são proibidas de negociar posteriormente.) Ela acrescentou: “(Aleph) também possui muitos registros judiciais, o que é importante para muitos países, porque a maioria deles não possui uma ferramenta de registros judiciais como o Pacer nos EUA”.

O banco de dados Aleph do OCCRP contém informações sobre 340 milhões de entidades públicas em 141 países. Imagem: Captura de tela, Aleph do OCCRP

Experimente com grafias diferentes — e confira no Google Maps. Usando o nome de sua cidade natal na Irlanda como exemplo, ela disse que repórteres que procuram pessoas ou bens em Dún Laoghaire também devem tentar grafias como “Dún Laoire” e “Dunleary”. “Se você tentar grafias diferentes para lugares, ficará surpreso com o que encontrará”, disse ela. “Os dados de vazamentos vêm de muitos idiomas diferentes, então se você quiser encontrar um endereço na Rússia, não adianta digitar a palavra ‘rua’. Recomendo ir ao Google Maps e, neste caso, pegar a frase em cirílico e colocar a tradução em inglês dessa frase no campo de busca dos bancos de dados”. Ainda mais importante: use grafias alternativas para os nomes de diretores listados em registros corporativos. Isso pode ser tão simples quanto tentar alternativas tradicionais, como “Ann” e “Anne”. “Mas lembre-se de que, ao olhar para nomes russos, em particular, as grafias geralmente mudam – ‘i’s viram ‘y’s, ‘x’s viram ‘ks’s, etc”, explicou Kehoe.

Dica: Insira os endereços que você encontrar no OpenStreetMap e verifique se o endereço listado pelo diretor corresponde à mansão que você esperaria ou a um pequeno escritório ou apartamento que poderia sinalizar outra fachada falsa.

Faça uma busca cruzada dos “pedacinhos de informação” que você encontrar em outros portais gratuitos. Kehoe sugeriu os seguintes sites como outros recursos úteis e gratuitos para procurar conexões comerciais internacionais ocultas: Open Ownership, o Registro de Entidades Ultramarinas do Reino Unido e o Tenders Electronic Daily (TED). “O TED é incrível — envolve contratos públicos para 27 estados-membros da UE e remonta a muito tempo atrás”, disse Kehoe. “Mas pode ser um pouco complicado, pois reúne muitos idiomas diferentes”.

Dica: Busque imagens sociais do oligarca ou UBO que você está investigando, com os nomes listados em conjuntos de dados e registros corporativos como diretores de empresas.

Experimente uma ferramenta de conexões familiares para rastrear os ativos dos oligarcas. “Os oligarcas russos são os mestres mundiais das empresas de fachada — eles fazem isso desde a década de 1990, e os repórteres estão sempre tentando alcançá-los”, disse Kehoe. “A primeira coisa a fazer é verificar se eles estão sob sanções“.

Ela sugeriu um site chamado RuPEP, que traça o perfil de milhares de “pessoas politicamente expostas” e indivíduos sancionados na Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, bem como seus parentes e sua associação com pessoas jurídicas. Ela acrescentou: “Esses tipos de bancos de dados geralmente fornecem pedaços de informações novas, mas são um ótimo ponto de partida. Eles têm perfis de muitos oligarcas, e a pesquisa é incrível”, disse Kehoe. “Eles fornecem membros da família, o que é importante porque muitos dos ativos estão em nome de membros da família”.

A papelada tende a abrir brechas no sigilo — então continue investigando. “Seja persistente”, aconselhou Kehoe. “Os proprietários beneficiários finais realmente confiam em seus agentes de formação para mantê-los protegidos de escrutínio e compartilham muitas coisas com eles. E então, em algum momento, eles enviam uma digitalização do passaporte ou da conta de luz, e seus endereços residenciais frequentemente aparecem em vazamentos e bancos de dados dessa forma”.

Rowan Philp é repórter sênior da GIJN. Ele já foi repórter-chefe do Sunday Times, da África do Sul. Como correspondente estrangeiro, cobriu notícias, política, corrupção e conflitos de mais de duas dúzias de países ao redor do mundo.