Como investigar oligopólios farmacêuticos

Pelo mundo, o acesso a medicamentos essenciais muitas vezes depende menos de avanços científicos do que do poder de mercado de algumas poucas empresas. Mercados farmacêuticos altamente concentrados podem manter os preços muito acima dos custos de produção, bloquear a concorrência e deixar os pacientes dependentes de marcas caras. As consequências são visíveis em hospitais e lares: doses racionadas, tratamentos interrompidos e famílias gastando uma parcela significativa de sua renda simplesmente para sobreviver.

Na 14ª Conferência Global de Jornalismo Investigativo (GIJC25), em Kuala Lumpur, a jornalista investigativa Fabiola Torres apresentou um modelo prático para expor como esses oligopólios são construídos e mantidos. Torres, fundadora do veículo peruano de investigação da área da saúde, Salud con Lupa, liderou o projeto “Seu Dinheiro ou Sua Saúde” (em tradução livre), que examinou por que a insulina continua inacessível no Peru, apesar de sua invenção ter mais de um século.

Sua mensagem central era clara: “Investigar os oligopólios da indústria farmacêutica diz respeito à vida das pessoas. Diz respeito à desigualdade. O que eles fazem pode ser legal, mas é um escândalo”.

O problema da insulina no Peru

Torres iniciou o workshop com um estudo de caso familiar em toda a região: a insulina. A versão original da insulina humana, com 100 anos e já sem patente, deveria ser barata, amplamente disponível e recomendada como tratamento de primeira linha em diretrizes internacionais. No entanto, as empresas influenciam médicos e diretrizes nacionais a optarem por “análogos” patenteados mais recentes e versões baseadas em dispositivos, dificultando o acesso ao medicamento original e acessível.

Três empresas, Novo Nordisk, Eli Lilly e Sanofi, controlam aproximadamente 90% do mercado global. Suas versões analógicas mais recentes permanecem protegidas por diversas patentes e proteções de dispositivos, criando o que Torres chamou de “barreira de patentes modernas” em torno de um medicamento antigo.

No Peru, os fabricantes e importadores de insulina recebem isenções fiscais, mas os preços não caíram. Os hospitais públicos frequentemente sofrem com a escassez, obrigando os pacientes a comprar insulina no setor privado, muitas vezes gastando de 10 a 20% do salário mínimo mensal. Quando os hospitais ficam sem insulina, as pessoas racionam as doses ou ficam sem, o que leva a complicações, incapacitação ou morte.

A equipe de Torres descobriu que, em 2024, uma nova diretriz clínica foi publicada no Peru, tornando um análogo de insulina o tratamento de primeira linha. “A rascunho mudou no último momento… a descrição era para os análogos de insulina da Novo Nordisk”, explicou ela.

Um dos principais colaboradores da diretriz foi um renomado especialista em diabetes que também dirige um programa de diabetes pediátrico financiado pela Novo Nordisk, uma ligação financeira que não consta na documentação divulgada ao público.

O caso ilustrou como o poder de mercado, a regulamentação e as orientações médicas se interconectam e como os jornalistas podem acompanhar cada um desses aspectos.

Barreiras invisíveis por trás dos altos preços dos medicamentos

A sessão em Kuala Lumpur. Imagem: Zahid Hassan para GIJN

Torres descreveu como os oligopólios farmacêuticos criam uma série de barreiras estruturais que determinam quem pode ter acesso a um medicamento e quem não pode.

Torres afirmou que esse poder de mercado concentrado permite que um pequeno grupo de empresas dite as regras: quais medicamentos entram no mercado e a que preço. Ela explicou como os oligopólios impedem que alternativas mais baratas, mais antigas ou biossimilares cheguem aos pacientes, que, em última análise, pagam o preço.

1. O muro de patentes

Quando a patente de um medicamento está prestes a expirar, “as empresas registram novas patentes com alterações muito pequenas”, disse Torres. Isso geralmente lhes permite manter seus lucrativos direitos de patente com apenas pequenas modificações: doses alteradas, dispositivos atualizados ou ajustes na fabricação.

2. O muro regulatório

Muitos países carecem de estruturas completas para a aprovação de biossimilares, as alternativas de menor custo aos medicamentos biológicos complexos. No Peru, uma insulina biossimilar está aprovada desde 2016, mas permanece limitada por lacunas regulatórias, explicou Torres. Sem diretrizes claras, os médicos estão menos dispostos a prescrever opções biossimilares.

3. O muro de diretrizes

As diretrizes clínicas adotadas por cada país são essenciais para moldar os hábitos de prescrição e as decisões de compra. As revisões das diretrizes no Peru demonstraram como conflitos de interesse não divulgados podem influenciar a política nacional e direcionar os mercados para os interesses corporativos e produtos com preços mais elevados.

4. O muro de compras

A escassez, as compras fragmentadas e os cortes orçamentários dificultam o acesso consistente. Torres documentou longas filas, reutilização de seringas e compras com recursos próprios entre famílias que não conseguem obter insulina pelo sistema público.

5. O muro da influência

As empresas financiam eventos médicos, treinamentos e programas de doação, muitas vezes sem transparência. “A maioria dos eventos médicos é financiada pelas empresas”, observou Torres. Os programas de doação de empresas podem funcionar como uma estratégia comercial para influenciar médicos e criar preferência de mercado para seus produtos patenteados.

Essas relações podem influenciar sutilmente as normas de prescrição e atrasar a adoção de opções de menor custo.

Por que essas histórias são importantes

Os oligopólios farmacêuticos moldam o acesso a tratamentos que salvam vidas, especialmente em países de baixa e média renda. Torres enfatizou que desmascarar essas estruturas exige atenção não apenas às patentes e regulamentações, mas também ao “impacto humano” por trás de cada barreira.

O que os jornalistas podem fazer

Torres ofereceu dicas práticas para repórteres que investigam o mercado de medicamentos:

• Comece com um medicamento: Identifique um medicamento essencial que seja caro ou que esteja frequentemente em falta. Consulte a sua Denominação Comum Internacional (DCI), que revelará a sua família de patentes.
• Utilize bases de dados de patentes: Pesquise no WIPO Patentscope,  USPTO e Espacenet para mapear patentes primárias e secundárias, incluindo extensões e continuações.
• Comparar versões preliminares de diretrizes: Solicite versões preliminares e finais das diretrizes clínicas e identifique alterações inexplicáveis.
• Analise os processos de aquisição e precificação: faça solicitações de acesso à informação. Compare os preços nacionais com estimativas independentes de custos de produção, como este estudo recente da MSF sobre custos de diabetes e insulina.
• Verifique conflitos de interesse: Investigue ligações entre especialistas médicos e empresas farmacêuticas; muitas delas não constam da documentação oficial.
• Documente o impacto humano: Entreviste pacientes e médicos. Muitas investigações começam com um único caso que revela barreiras estruturais mais amplas.

Para Torres, a lição é que esses mercados podem ser compreendidos e, portanto, contestados. Com as ferramentas certas, os jornalistas podem expor as estruturas por trás dos altos preços e da concorrência limitada, ajudando a informar o público. O primeiro passo, segundo ela, é simples: escolha um medicamento, acompanhe seu percurso pelo sistema e veja onde o rastro leva.