Como investigar feminicídio: um guia da GIJN

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O feminicídio – o assassinato intencional de mulheres por serem mulheres – é um problema global. De acordo com as últimas estimativas da ONU, 50.000 mulheres e meninas são mortas a cada ano por parceiros ou outros membros da família. São 137 vidas perdidas todos os dias. Este número inclui apenas os casos de mulheres mortas por um membro da família ou parceiro e não inclui o assassinato seletivo de mulheres e meninas no contexto de conflito armado ou assassinatos relacionados a dotes de casamento. Especialistas dizem que este número é subnotificado, já que muitos governos pelo mundo não reportam feminicídios.

Mas, apesar dos números, muitas dessas histórias não são contadas. Este guia tem como objetivo ajudar os jornalistas a entenderem o que é o feminicídio, encontrar e compreender os dados disponíveis e sugerir quais especialistas entrevistar.

Em termos absolutos, a região com o maior número de feminicídios cometidos por parceiros e familiares é a Ásia, que teve uma estimativa de 20.000 assassinatos por conta de gênero na época do último relatório da ONU, seguida pela África (com 19.000), Américas (8.000) e Europa (3.000).

Mas olhando para as taxas de feminicídio em relação ao tamanho da população, o lugar onde as mulheres correm mais risco de serem mortas por seus parceiros ou familiares por causa de seu gênero é a África, onde a taxa de feminicídio é de 3,1 a cada 100.000 mulheres. Nas Américas, a taxa é de 1,6 mortes em 100.000, seguida pela Oceania (1,3), Ásia (0,9) e, finalmente, Europa, onde a taxa é de 0,7 em 100.000.

Do Reino Unido à Namíbia, dos Estados Unidos à Turquia, os protestos contra a violência de gênero aumentaram nos últimos anos, muitas vezes desencadeados por casos particularmente preocupantes.

Definição de feminicídio

Para entender como ler os dados sobre o feminicídio, você deve primeiro descobrir como o feminicídio foi definido por aqueles que coletaram os dados.

Embora existam várias definições para o termo, as diversas organizações internacionais que trabalham nesta questão concordam que a melhor definição é “o assassinato intencional de mulheres por serem mulheres”.

Em 2017, o último ano para o qual a ONU tem números, mais de 30.000 mulheres foram mortas por um parceiro. Isso representa 60% de todas as mortes por feminicídio. O segundo grupo mais frequente de agressores são familiares do sexo masculino – talvez o pai, tio ou irmão de uma mulher – às vezes auxiliados por um parente do sexo feminino.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o feminicídio é diferente do homicídio de homens pois a maioria dos casos “envolve abuso contínuo em casa, ameaças ou intimidação, violência sexual ou situações em que as mulheres têm menos poder ou menos recursos do que seu parceiro”.

O Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero (EIGE, na sigla em inglês) reconhece o seguinte como feminicídio:

• Assassinato de mulheres em decorrência de violência praticada pelo parceiro ou por um atual ou ex-marido ou namorado.
• Tortura e o assassinato misógino de mulheres.
• Assassinato de mulheres e meninas em nome da “honra”.
• Assassinato seletivo de mulheres e meninas no contexto de conflito armado.
• Assassinato de mulheres por dote.
• Matança de mulheres e meninas por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero.
• Assassinato de mulheres e meninas aborígenes e indígenas por causa de seu gênero.
• Infanticídio feminino e feticídio com base no gênero.
• Mortes relacionadas à mutilação genital.
• Acusações de bruxaria.
• Outros feminicídios relacionados a gangues, crime organizado, tráfico de drogas, tráfico de pessoas e proliferação de armas leves.

Estudo Global sobre Homicídios 2019, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Imagem: captura de tela traduzida para o português

Onde encontrar dados

• Os dados globais são publicados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês). Os últimos dados disponíveis são de 2019.
• A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e seu Observatório da Igualdade de Gênero publicam estatísticas sobre homicídios qualificados por gênero na região.
• Femicide Watch: um projeto conjunto da Rede Global da Associação de Estudos da ONU (UNSA, na sigla em inglês) e da equipe da UNSA Viena contra o feminicídio, que fornece informações de qualidade sobre o tema.
• O centro nacional de observação do feminicídio do país que você está investigando, se houver.
• A polícia.
• Ativistas que coletam dados.

Compreendendo os dados

• Os especialistas concordam que a maioria dos números é subestimada, já que milhares de casos ocorrem fora do radar ou não são registrados como feminicídios.
• Alguns problemas comuns com os dados são: os feminicídios não são registrados separadamente; ao registrar crimes, o sexo do criminoso nem sempre é observado; em muitas áreas rurais, os crimes não são reportados ou são registrados manualmente; e quando os registros chegam à sede da polícia, podem ser perdidos ou mal armazenados. Em alguns países, o assassinato de mulheres nem mesmo é reportado – já que não é considerado um crime.
• Para comparar as taxas nacionais, verifique como esse crime é tipificado e como é registrado no sistema jurídico de cada país. Por exemplo, alguns países classificarão como feminicídio as mortes por mutilação genital feminina ou assassinatos de prostitutas ou assassinatos de mulheres e meninas em situações de conflito.
• Alguns países não usam a palavra feminicídio, então procure o termo padrão de acordo com a Classificação Internacional de Crimes para Propósitos Estatísticos (ICCS, na sigla em inglês): “Mulheres vítimas de homicídio praticado por parceiros ou outros familiares”.
• Informe-se sobre o quão bom ou ruim é o sistema de coleta de dados. Os sistemas que funcionam bem precisam de policiais e profissionais médicos treinados e de dados confiáveis que possam distinguir e registrar o tipo de homicídio, o sexo do perpetrador e da vítima, bem como o motivo e a relação entre os dois.

Outros recursos para dados

Em países com dados escassos, ativistas e organizações não governamentais agiram e coletaram informações por conta própria. Aqui estão alguns exemplos:

• Mapping Femicides: geolocaliza as mortes de mulheres assassinadas por um parceiro na Austrália.
• Femicide Watch: O Observatório Nacional do Cidadão sobre o Feminicídio representa 40 organizações de 22 estados mexicanos.
• Feminicidio.net: Um site dedicado a notícias relacionadas à violência contra a mulher. Também administra o Geofeminicidio, um aplicativo online para documentar o feminicídio na Espanha e em países iberoamericanos.
• Black Femicide (EUA): Coleta reportagens da mídia sobre assassinatos de mulheres afro-americanas.
• Plataforma We Will Stop Femicide: coleta dados relacionados às mortes de mulheres assassinadas por homens na Turquia. Compartilha mensalmente dados brutos.
• O Collective of the Women’s Museum em Moscou monitora desde 2019 os feminicídios publicados na mídia. Ele também contém links para relatórios, histórias e livros úteis sobre o assunto na Rússia e outros países da Europa Oriental.

Estudo Global sobre Homicídios 2019, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Imagem: captura de tela traduzida para o português

Quem entrevistar

Especialistas

• Organizações não governamentais
• Serviços sociais
• Criminologistas
• Promotores
• Policiais
• Ativistas feministas
• Profissionais de saúde e legistas
• Advogados
• Acadêmicos
• Trabalhadores da linha de frente
• Testemunhas e vizinhos
• Pessoas que trabalham em linhas de apoio e abrigos para mulheres

Não especialistas

• Membros sobreviventes da família e vizinhos
• Sobreviventes de experiência de quase morte

Fatores de risco

Alguns especialistas dizem que o feminicídio pode ser evitado e que o assassinato de mulheres por conta do gênero costuma ser o culminar de uma violência anterior; por isso faz sentido também olhar para as estatísticas de violência de gênero.

Aqui estão alguns dos fatores de risco identificados pela OMS para perpetração e vitimização relacionados ao feminicídio:

• Viver em países com significativa desigualdade de gênero.
• Morar em local onde houve redução dos gastos do governo com saúde e educação.

Também são considerados fatores de risco para a prática do feminicídio:

• Desemprego do parceiro masculino.
• Posse de armas (especialmente nos Estados Unidos e na África do Sul e em países em conflito e pós-conflito).
• Ameaças de morte com uma arma.
• Forçar relações sexuais com uma parceira.
• Uso abusivo de álcool e drogas pelo parceiro masculino.
• Problemas de saúde mental do parceiro masculino, principalmente nos casos de feminicídio-suicídio.
• Abuso anterior de parceiro.

Estes são os fatores de risco para ser vítima de feminicídio:

• Gravidez.
• Abuso anterior pelo agressor.
• Presença de filho de um relacionamento anterior (ou seja, que não é filho biológico do agressor).
• Separação do parceiro.
• Sair de um relacionamento abusivo.

O projeto colaborativo, Duas Vezes Vítimas: Mulheres Que Pediram Ajuda Durante a Quarentena e Foram Recebidas Com Indiferença. Imagem: Captura de tela

Estudos de caso

• The Uncounted (Os não contados): Tortoise Media fez uma série notável sobre feminicídios no Reino Unido, coletando registros públicos de várias delegacias de polícia no país para criar visualizações de dados. Eles se concentraram em casos em que a família ou amigos sobreviventes suspeitavam do parceiro ou ex como o autor do crime. Apesar de o Reino Unido ser líder mundial em dados abertos, eles descobriram que ninguém sabe o quão grande é o problema, já que muitos casos não são contabilizados nas estatísticas oficiais de homicídios.
• Duas Vezes Vítimas: Mulheres Que Pediram Ajuda Durante a Quarentena e Foram Recebidas Com Indiferença (em espanhol): um projeto colaborativo da aliança jornalística latino-americana Centinela COVID-19 sobre como, durante a pandemia, mulheres foram vítimas de parceiros, cafetões e agentes do governo. Os membros da Centinela são o Centro Latino-Americano de Jornalismo Investigativo (CLIP, na sigla em espanhol), Chequeado (Argentina), El Deber (Bolívia), Agência Pública (Brasil), El Espectador y La Liga Contra el Silencio (Colômbia), La Voz de Guanacaste (Costa Rica), Ciper (Chile), GK (Equador), El Faro (El Salvador), No Ficción (Guatemala), Quinto Elemento Lab (México), El Surtidor (Paraguai), IDL-Reporteros (Peru), Univision Noticias (EUA), Confidencial (Nicarágua) and Sudestada (Uruguai)
• Mais de Duas Mil Mulheres Foram Mortas por Homens nos Últimos Sete Anos (em turco): excelentes visualizações de dados de Sahra Atila, onde ela analisa o número de mulheres turcas vítimas e detalhes sobre seus casos.
• 59 Dias na Mídia Local: Como a Violência Masculina é Mostrada (em turco) por Şeriban Alkış, que usou visualização de dados, mapas e raspagem para coletar dados sobre os feminicídios que aconteceram no país entre janeiro e fevereiro de 2021.

#SayHerName, Media Hack e Bhekisisa. Imagem: Captura de tela

• #SayHerName: As faces da epidemia de feminicídio na África do Sul. Media Hack e Bhekisisa publicaram uma reportagem, baseada em dados sobre feminicídio, que destacou a falta de atenção da mídia para essas histórias e descobriu que apenas 4% dos casos de mulheres mortas por causa de seu gênero, entre 2018 e 2020, apareceram nos noticiários nacionais ou locais. O alto índice de feminicídio da África do Sul mostra uma média de sete mulheres morrendo por dia nas mãos de um parceiro ou familiar. A equipe elaborou um mapa que localiza os homicídios por delegacia, destacando as áreas com maior número de feminicídios.
• We Are the Dead (Nós Somos as Mortas): Uma investigação sobre a violência de parceiros, realizada durante meses pela Maclean’s, revista de atualidades canadense, revelou como sistemas políticos e indivíduos falharam com mulheres e meninas. A reportagem destaca como mulheres de todas as origens socioeconômicas podem ser abusadas e mortas dentro de suas casas. A Maclean’s sugere que o termo “epidemia” é adequado para descrever a violência de parceiros, dado o contágio social que pode causar, sendo as crianças as primeiras vítimas colaterais.
• Red River Women (Mulheres do Rio Vermelho): Uma pesquisa da BBC mostrou que as mulheres aborígenes têm quatro vezes mais probabilidade de serem assassinadas ou desaparecer do que outras mulheres canadenses.
• O jornal dominical associado do The Guardian, The Observer, está realizando uma campanha chamada End Femicide (Acabar com o feminicídio). Uma das histórias é sobre homicídios de mulheres com mais de 60 anos. Eles descobriram que muitos desses casos são facilmente descartados como acidentes e não são investigados. De acordo com os dados, metade das vítimas idosas são mortas por seus filhos, netos e parentes.
• Mecânicas de um crime anunciado (em francês): Um projeto de investigação multimídia de um ano do Le Monde sobre o assassinato de 120 mulheres francesas.
• Violência Oculta (em espanhol): Uma investigação sobre mulheres colombianas mortas ou abusadas por parceiros da polícia ou do exército.

Mecânicas de um crime anunciado, Le Monde. Imagem: Captura de tela

Livros 

• “The Routledge International Handbook on Femicide and Feminicide”. Publicado em 2023. “Através do trabalho de ativistas, pesquisadoras e acadêmicas feministas a nível local, internacionalmente reconhecidas em todo o mundo, este manual oferece a primeira investigação global aprofundada do crescente movimento social para abordar o feminicídio. Inclui o estado atual do conhecimento e a prevalência do feminicídio e suas características nos países e regiões do mundo, bem como as respostas sociais e legais a esses assassinatos. As contribuições contidas aqui analisam as realizações das últimas quatro décadas, os desafios atuais e prioridades atuais e futuras para identificar onde precisamos ir a partir daqui para prevenir especificamente o feminicídio e a violência masculina contra mulheres e meninas em geral”.
• “Femicide in South Africa” (Femicídio na África do Sul): Nechama Brodie, jornalista e autora sul-africana, publicou um livro sobre feminicídio em um dos países com as maiores taxas de homicídio e uma taxa de feminicídio cinco vezes maior que a média mundial.
• “Honour Unmasked”(Honra Desmascarada): A jornalista e acadêmica Nafisa Shah destaca em seu livro como o sistema de justiça estadual e os processos informais de reparação estão mutuamente implicados na violência relacionada à honra na província de Sindh, no Paquistão.

Sua saúde mental

Essas histórias são difíceis de cobrir e podem desencadear gatilhos em repórteres que passaram por traumas anteriores. Certifique-se de seguir os conselhos práticos para cuidar do seu bem-estar mental do Dart Center for Journalism & Trauma.

Falar com sobreviventes e familiares é difícil e você precisa estar preparado. Confira as dicas de Marcela Turati para entrevistas.

Outros recursos

• Um podcast sobre a importância de considerar o feminicídio como parte de uma estratégia mais ampla para acabar com a violência contra mulheres e meninas.
• Compreendendo e enfrentando a violência contra as mulheres: um folheto informativo da OMS.
• Homens que matam suas famílias. O que a pesquisa nos diz: Pesquisa do Instituto Nacional de Justiça do Reino Unido.
• Terminologia e indicadores para coleta de dados: estupro, feminicídio e violência de parceiros: informações do Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero.
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável / Igualdade de Gênero, por Our World Data.

Aceitamos sugestões para expandir este artigo. Entre em contato conosco através do site GIJN.

Recursos adicionais

• Investigando estupros: o caminho para uma apuração impecável
• Webinar GIJN: Investigando abuso sexual (inglês)
• Os jornalistas franceses por trás de investigações pioneiras sobre violência sexual (inglês)

Nikolia Apostolou é diretora do Centro de Recursos da GIJN. Nos últimos 15 anos, Nikolia tem escrito e produzido documentários da Grécia, Chipre e Turquia para mais de 100 meios de comunicação, incluindo BBC, Associated Press, AJ+, The New York Times, The New Humanitarian, PBS, Deutsche Welle, e AlJazeera.