{"id":84994,"date":"2018-08-03T04:04:44","date_gmt":"2018-08-03T08:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/gijn.org\/?p=84994"},"modified":"2023-09-06T00:03:03","modified_gmt":"2023-09-06T04:03:03","slug":"assedio-online-de-jornalistas-25-recomendacoes-da-rsf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/artigos\/assedio-online-de-jornalistas-25-recomendacoes-da-rsf\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio online de jornalistas: 25 recomenda\u00e7\u00f5es da RSF"},"content":{"rendered":"

English<\/strong><\/a><\/p>\n

<\/a>Nota do editor: Em relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres sem Fronteiras, “<\/em>Ass\u00e9dio online a jornalistas: quando os trolls atacam“, sua rede global de correspondentes em 12 pa\u00edses joga luz sobre os mais novos perigos para jornalistas: amea\u00e7as e insultos em redes sociais com o objetivo de intimidar e silenciar profissionais da imprensa. RSF definiu estas 25 recomenda\u00e7\u00f5es (trechos abaixo) sobre como governos, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, plataformas online, empresas de m\u00eddia e patrocinadores devem reagir a essas virulentas campanhas online.<\/em><\/p>\n

Aos Estados<\/h4>\n

1. Refor\u00e7ar o arcabou\u00e7o legal para restringir o ass\u00e9dio a jornalistas online<\/strong> e aplic\u00e1-lo com rigor. Os Estados deven investigar sistematicamente os casos de asse\u00e9dio online, processar e condenar seus autores e, para tal, alocar os recursos humanos e financeiros necess\u00e1rios para a justi\u00e7a e a pol\u00edcia.<\/p>\n

2. Refor\u00e7ar a responsabilidade das plataformas online com rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados que s\u00e3o partilhados em seus servi\u00e7os<\/strong>, sem, contudo, dar-lhes poder de controle dos conte\u00fados ou de censura. O regime de responsabilidade das pataformas deve ser adaptado de acordo com o impacto que sua atividade exerce sobre a qualidade do debate p\u00fablico. Os Estados deven, igualmente, refor\u00e7ar as obriga\u00e7\u00f5es que s\u00e3o impostas \u00e0s plataformas, sobretudo, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia dos algoritmos curadores e de conformidade da pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o das plataformas com os princ\u00edpios da liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. Instaurar mecanismos de alerta e de interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida<\/strong> em casos de ass\u00e9dio e garantir sua boa articula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os judiciais.<\/p>\n

4. Garantir que as regras da luta contra os conte\u00fados de \u00f3dio sejam aplicadas de maneira proporcional e com discernimento<\/strong>, para que n\u00e3o acarretem nenhuma res tri\u00e7\u00e3o abusiva \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o online. Mais especificamente, os Estados devem instaurar procedimentos que permitam proteger-se contra os desvios dessas regras e dos mecanismos de sinaliza\u00e7\u00e3o com o objetivo de censurar ou reprimir jornalistas.<\/p>\n

5. Instaurar mecanismos de repara\u00e7\u00e3o<\/strong> das viol\u00eancias sofridas pelas v\u00edtimas de ass\u00e9dio cibern\u00e9tico (indeniza\u00e7\u00e3o financeira, aux\u00edlio m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, relocaliza\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n

6. Abster-se de recorrer a agentes de influ\u00eancia e de desestabiliza\u00e7\u00e3o online<\/strong> com o objetivo de manipular a opini\u00e3o p\u00fablica e de assediar jornalistas (“trolls”).<\/p>\n

\u00c2mbito Internacional<\/h5>\n

7.<\/strong> Junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, os Estados devem pleitear a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de controle do respeito pelos Estados de suas obriga\u00e7\u00f5es, na forma de um Representante Especial do Secret\u00e1rio Geral para a Seguran\u00e7a dos Jornalistas.<\/strong><\/p>\n

8. Na Europa, os Estados devem assinar a ratificar o protocolo adicional \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o da Cibercriminalidade do Conselho da Europa.<\/strong> Os Estados membros da Uni\u00e3o Africana tamb\u00e9m de vem ratificar a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica e a Prote\u00e7\u00e3o dos Dados de Car\u00e1ter Pessoal. Os Estados membros das outras organiza\u00e7\u00f5es regionais (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, ASEAN, Uni\u00e3o Africana) devem trabalhar na elabora\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

9. Os Estados devem encorajar a pesquisa<\/strong> multidisciplinar e internacional sobre as t\u00e9cnicas de censura – em constante muta\u00e7\u00e3o – os modos de opera\u00e7\u00e3o e as respostas a dar ao ass\u00e9dio cibern\u00e9tico em geral e ao que afeta os jornalistas em particular.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n

10. Os Estados devem refor\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o digital<\/strong>, para sensibilizar os usu\u00e1rios da Internet quanto ao impacto do ass\u00e9dio online e \u00e0s consequ\u00eancias criminais que recaem sobre quem o pratica.<\/p>\n

11. Todas as pol\u00edticas p\u00fablicas relativas \u00e0 quest\u00e3o da viol\u00eancia online dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o a dimens\u00e3o de g\u00eanero das viol\u00eancias online<\/strong> que visam, com mais frequ\u00eancia, as mulheres jornalistas.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

\u00c0s organiza\u00e7\u00f5es internacionais:<\/h4>\n

12. Continuar a pleitear junto aos Estados para que o princ\u00edpio segundo o qual “os direitos dos quais os indiv\u00edduos gozam offline devem igualmente ser protegidos online, sobretudo o direito de cada indiv\u00edduo \u00e0 liberdade de express\u00e3o”.<\/strong><\/p>\n

13. Contribuir com a pesquisa sobre os mecanismos de ass\u00e9dio online.<\/strong> Devem participar do financiamento da pesquisa e emitir recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados em mat\u00e9ria de luta contra o ass\u00e9dio cibern\u00e9tico.<\/p>\n

14. Os mecanismos internacionais e regionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos devem integrar a quest\u00e3o do ass\u00e9dio online ao seu monitoramento dos abusos<\/strong> cometidos contra jornalistas.<\/p>\n

\u00c0s plataformas<\/h4>\n

15. Ser transparentes com rela\u00e7\u00e3o a suas regras de modera\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados online.<\/strong> Devem refor\u00e7ar a publicidade e a transpar\u00eancia de suas a\u00e7\u00f5es de luta contra o ass\u00e9dio online, instaurando mecanismos de sinaliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de \u00f3dio.<\/p>\n

16. Estar atentas para que as regras n\u00e3o sejam desviadas de suas finalidades para calar os jornalistas.<\/strong> Todas as sinaliza\u00e7\u00f5es de conte\u00fados il\u00edcitos devem fazer objeto de um exame minucioso e as plataformas devem saber discernir entre as sinaliza\u00e7\u00f5es abusivas, realizadas com o \u00fanico objetivo de restringir um discurso que incomoda, e as sinaliza\u00e7\u00f5es que tratam de conte\u00fados de fato abusivos.<\/p>\n

17. Facilitar para as v\u00edtimas a sinaliz a\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias, instaurando um ponto de alerta de urg\u00eancia para os jornalistas que sofram amea\u00e7as e ataques online.<\/strong><\/p>\n

18. Colaborar ativamente com a justi\u00e7a<\/strong> nas investiga\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia cibern\u00e9tica contra os jornalistas (identifica\u00e7\u00e3o dos autores de viol\u00eancias online, etc.)<\/p>\n

19. Lutar contra as campanhas elaboradas de ass\u00e9dio online, especialmente levando em conta as “f\u00e1bricas de trolls”<\/strong>, aumentando, sobretudo, o n\u00famero de moderadores humanos.<\/p>\n

20. Desenvolver campanhas de comunica\u00e7\u00e3o e de sensibiliza\u00e7\u00e3o ao tema da viol\u00eancia online<\/strong>, visando especificamente jornalistas, sobretudo as mulheres.<\/p>\n

Aos meios de comunica\u00e7\u00e3o:<\/h4>\n

21. Adaptar-se \u00e0 amea\u00e7a e antecip\u00e1-la melhor.<\/strong> Os meios de comunica\u00e7\u00e3o devem sensibilizar seus diretores, assim como os funcion\u00e1rios e jornalistas, instaurando dispositivos de urg\u00eancia internos (linha direta de ass\u00e9dio cibern\u00e9tico) para garantir o suporte e a prote\u00e7\u00e3o do jornalista assediado.<\/p>\n

22. Encorajar a cria\u00e7\u00e3o de redes de troca de boas pr\u00e1ticas desenvolvendo uma abordagem hol\u00edstica<\/strong> (respons\u00e1veis editoriais, gestores comunit\u00e1rios, respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a digital, pessoal jur\u00eddico, jornalistas), de maneira interna, mas tamb\u00e9m com outras reda\u00e7\u00f5es, de outros pa\u00edses, at\u00e9 mesmo de outros setores.<\/p>\n

23. Apropriar-se do tema do ass\u00e9dio online de jornalistas<\/strong>, multiplicar as reportagens e investiga\u00e7\u00f5es, com o objetivo de informar e sensibilizar o p\u00fablico em geral, a profiss\u00e3o e as autoridades sobre esses desafios ainda pouco conhecidos.<\/p>\n

Aos anunciantes<\/h4>\n

24. Recusar-se a veicular publicidades em sites<\/strong> que contribuam com a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de \u00f3dio, ou que n\u00e3o lutem o suficiente contra a cibercriminalidade.<\/p>\n

25. Desenvolver manuais de \u00e9tica<\/strong> e de boas pr\u00e1ticas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade online, em conex\u00e3o com a sociedade civil, para garantir que esta n\u00e3o contribua com o financiamento do ass\u00e9dio online.<\/p>\n

Este trecho foi retirado do relat\u00f3rio do Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras<\/a> e est\u00e1 republicado aqui com permiss\u00e3o. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em um novo relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres sem Fronteiras, “Ass\u00e9dio online a jornalistas: quando os trolls atacam”, sua rede global de correspondentes em 12 pa\u00edses joga luz sobre os mais novos perigos para jornalistas: amea\u00e7as e insultos em redes sociais com o objetivo de intimidar e silenciar profissionais da imprensa. RSF definiu estas 25 recomenda\u00e7\u00f5es (trechos abaixo) sobre como governos, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, <\/p>\n","protected":false},"author":2624421,"featured_media":84999,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"republication-tracker-tool-hide-widget":false,"footnotes":"","_tec_slr_enabled":"","_tec_slr_layout":""},"categories":[23170],"tags":[4210,4206,4208,4207,4209,4212,4211,1871,4178],"gijn_topic":[],"series":[],"gijn_language":[17797],"gijn_region":[],"class_list":["post-84994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-assedio-on-line","tag-ataques-a-jornalistas","tag-ciberastro","tag-cibercriminalidade","tag-genero","tag-nacoes-unidas","tag-reporteres-sem-fronteiras","tag-transparencia","tag-trolls","gijn_language-pt-pt-pt-pt"],"acf":[],"ticketed":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2624421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1224380,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84994\/revisions\/1224380"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84994"},{"taxonomy":"gijn_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gijn_topic?post=84994"},{"taxonomy":"series","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/series?post=84994"},{"taxonomy":"gijn_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gijn_language?post=84994"},{"taxonomy":"gijn_region","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gijn_region?post=84994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}