{"id":373167,"date":"2021-08-25T00:41:22","date_gmt":"2021-08-25T04:41:22","guid":{"rendered":"https:\/\/gijn.org\/?p=373167"},"modified":"2023-06-25T07:31:56","modified_gmt":"2023-06-25T11:31:56","slug":"pagamentos-pensoes-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/stories\/pagamentos-pensoes-brasil\/","title":{"rendered":"Como jornalistas brasileiros usaram lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para revelar pagamentos de pens\u00f5es"},"content":{"rendered":"

English<\/strong><\/a><\/p>\n

\"pagamentos<\/a>

Imagem: Shutterstock<\/p><\/div>\n

Setenta reportagens e ainda contando. Este \u00e9 o principal resultado de uma luta travada desde 2017, e ainda em andamento, pela divulga\u00e7\u00e3o da totalidade dos pagamentos de aposentadorias e pens\u00f5es do governo brasileiro. Na linha de frente est\u00e1 a\u00a0Fiquem Sabendo, ag\u00eancia de jornalismo especializada na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)<\/a>, membro da GIJN.<\/p>\n

\u201cNosso principal objetivo \u00e9 mostrar que a LAI pode ser usada no jornalismo di\u00e1rio. LAI demora. Para trabalhar com LAI, tem de fazer centenas de pedidos constantes e ficar em cima,\u201d disse \u00e0\u00a0LatAm Journalism Review(LJR)\u00a0Maria Vit\u00f3ria Ramos, co-fundadora e diretora da Fiquem Sabendo.<\/p>\n

A LAI brasileira entrou em vigor em 2011, sancionada pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, para regulamentar um artigo da constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que assegura o direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do governo federal e das unidades federativas. Isso inclui o detalhamento sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo governo. No entanto, embora os sal\u00e1rios dos servidores da ativa estivessem dispon\u00edveis no\u00a0Portal da Transpar\u00eancia<\/a>, este n\u00e3o foi o caso para aqueles classificados como “inativos”.<\/p>\n

\u201cO caso dos aposentados come\u00e7ou em 2017 com a primeira den\u00fancia que fizemos ao TCU\u201d, ou o \u00f3rg\u00e3o federal brasileiro fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, lembra Ramos. \u201cN\u00e3o se sabia quem estava recebendo as pens\u00f5es, quanto o governo estava gastando. Era uma \u00e1rea totalmente obscura\u201d.<\/p>\n

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Imagem: Captura de tela<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Em setembro de 2019, uma decis\u00e3o do TCU obrigou o governo a divulgar os dados, o que foi feito dois meses depois. A Fiquem Sabendo anunciou o feito\u00a0na newsletter Don\u2019t LAI to Me de janeiro de 2020<\/a>, mas logo depois precisou fazer uma s\u00e9rie de corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Maria Vit\u00f3ria Ramos, cofundadora da Fiquem Sabendo, diz que pens\u00f5es e aposentadorias eram uma \u00e1rea totalmente obscura. Foto: Cortesia Maria Vit\u00f3ria Ramos<\/p><\/div>\n

\u201cNem s\u00f3 de gl\u00f3rias se faz uma grande hist\u00f3ria. O governo havia informado que eram todas as pens\u00f5es do governo federal. E a\u00ed quando nossa primeira newsletter bombou, a gente come\u00e7ou a receber DMs no Twitter, \u2018olha, procurei e n\u00e3o achei meu parente que recebe pens\u00e3o\u2019. E a\u00ed a gente descobriu que o governo n\u00e3o tinha publicado a totalidade do governo federal,\u201d disse Ramos.<\/p>\n

Apesar de o governo ter anunciado que os dados cobriam a totalidade de pens\u00f5es,\u00a0eles estavam incompletos<\/a>: faltavam os referentes a servidores da Ag\u00eancia Brasileira de Informa\u00e7\u00e3o (Abin), do Banco Central (BC) e das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Mesmo assim, a imprensa brasileira j\u00e1 aproveitava essa primeira leva de dados para fazer diversas reportagens que pela primeira vez jogavam luz em informa\u00e7\u00f5es que h\u00e1 muito deveriam ser p\u00fablicas. Assim, a revista Piau\u00ed<\/a> mostrou, por exemplo, que os herdeiros de um auditor da Receita federal receberam algum tipo de pens\u00e3o por 107 anos<\/a>. Morto em 1912 (na \u00e9poca, o cargo era chamado de tesoureiro da Alf\u00e2ndega), a \u00faltima pens\u00e3o paga a seus descendentes havia sido feita em 2019.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m n\u00e3o havia publicado a s\u00e9rie hist\u00f3rica de pagamentos dos servidores civis, divulgando apenas os mais recentes. Ou seja, a luta seguiu em duas frentes: pelas informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e pelos dados de Abin, BC e For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Novos pedidos via LAI se sucederam at\u00e9 que em maio de 2020, a s\u00e9rie hist\u00f3rica dos pagamentos aos servidores civis aposentados e pensionistas desde 1994 foi disponibilizada online, numa das maiores bases de dados jamais obtida atrav\u00e9s da LAI no Brasil.<\/p>\n

\u201cEram 27 arquivos, com mais de 100 milh\u00f5es de linhas de dados. O total era 60 gigabytes em formato CSV. A gente n\u00e3o conseguia abrir o arquivo” em softwares normais, como o Excel, disse Ramos.<\/p>\n

A Fiquem Sabendo convocou dois especialistas em ci\u00eancia de dados para limparem os dados e criarem uma visualiza\u00e7\u00e3o pesquis\u00e1vel para leigos, como jornalistas.<\/p>\n

\u201cEra uma base muito grande. 1994-2020, 27 anos de dados. Tinha de tratar, identificar erros, preparar visualiza\u00e7\u00f5es. Os dados eram dif\u00edceis de trabalhar. Encontramos v\u00e1rias anomalias nesses dados,\u201d disse \u00e0\u00a0LJR Fernando Barbalho, um dos cientistas de dados que trabalhou no projeto.<\/p>\n

Coube a ele ao tamb\u00e9m cientista de dados \u00c1lvaro Justen transformar a ma\u00e7aroca inacess\u00edvel de arquivos separados numa ferramenta online din\u00e2mica e de f\u00e1cil acesso para rep\u00f3rteres, pesquisadores e cidad\u00e3os. Com isso, foi poss\u00edvel identificar uma s\u00e9rie de falhas que no fim das contas contribu\u00edram para o governo melhorar e atualizar os seus pr\u00f3prios dados.<\/p>\n

Nas contas da Fiquem Sabendo, as anomalias detectadas somaram 4,9 bilh\u00f5es de reais (BRL), o equivalente a US $ 945 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA gente fez planilhas com os pagamentos acima de BRL 100 mil. A gente olhou cada um dos pagamentos. Em 15 casos mais s\u00e9rios, o RH havia imputado o dado errado. E o grosso que a gente identificou de erro era de extra\u00e7\u00e3o dos dados [do pr\u00f3prio sistema do governo],\u201d explicou Ramos.<\/p>\n

Segundo a diretora da Fiquem Sabendo, as falhas identificadas foram passadas para o governo e corrigidas no banco de dados posteriormente: \u201cencontramos um setor t\u00e9cnico interessado em saber o que estava acontecendo.\u201d<\/p>\n

\u201cJustamente a hora que a sociedade civil se apodera desses dados, um dos ganhos para o governo \u00e9 o aprimoramento da qualidade dos dados. H\u00e1 uma possibilidade de melhor evid\u00eancias para pol\u00edticas p\u00fablicas, ganho de legitimidade, diminui\u00e7\u00e3o da assimetria da informa\u00e7\u00e3o,\u201d disse Barbalho, que tamb\u00e9m \u00e9 pesquisador na \u00e1rea de transpar\u00eancia e dados p\u00fablicos.<\/p>\n

Paralelamente ao tratamento dos dados, a Fiquem Sabendo coordenou uma for\u00e7a-tarefa colaborativa com quatro jornalistas para produzir reportagens a partir do banco de dados.<\/p>\n

\u201cA gente sabia que n\u00f3s, como Fiquem Sabendo, n\u00e3o t\u00ednhamos recursos suficientes para fazer reportagens sobre esses dados. Estamos focados na LAI,\u201d disse Ramos.<\/p>\n

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L\u00facio Vaz investigou os dados usados em 15 reportagens sobre aposentadorias de servidores p\u00fablicos. Foto: Cortesia L\u00facio Vaz<\/p><\/div>\n

Um deles foi o rep\u00f3rter L\u00facio Vaz, da Gazeta do Povo.<\/p>\n

\u201cEu fa\u00e7o mat\u00e9rias sobre pens\u00f5es civis e militares, principalmente militares, continuamente h\u00e1 quatro anos, mas eu vinha tendo dificuldades. Eu consegui avan\u00e7ar um pouco [sozinho], mas n\u00e3o era suficiente,\u201d disse Vaz \u00e0\u00a0LJR.<\/p>\n

Em sucessivos pedidos via LAI, Vaz havia conseguido descobrir o valor total de aposentadorias e pens\u00f5es militares<\/a> e alguns dados demogr\u00e1ficos, como faixas et\u00e1rias, mas o Minist\u00e9rio da Defesa recusou os pedidos por detalhamento, como nomes, valores individualizados, etc.<\/p>\n

\u201cA Fiquem Sabendo teve esse papel super importante [na libera\u00e7\u00e3o dos dados]. Eles t\u00eam um suporte jur\u00eddico que eu n\u00e3o tenho,\u201d disse Vaz, que j\u00e1 escreveu 15 reportagens a partir dos dados liberados pela Fiquem Sabendo. Uma delas mostra que a mais antiga pens\u00e3o de filha solteira de servidor federal completou\u00a0cem anos em 2021<\/a>.<\/p>\n

Na mais recente vit\u00f3ria,\u00a0o governo liberou os dados de pensionistas militares e tamb\u00e9m do BC<\/a>\u00a0no in\u00edcio do m\u00eas de julho. Desta vez, os dados foram adicionados ao Portal da Transpar\u00eancia de forma pesquis\u00e1vel por qualquer usu\u00e1rio comum. As informa\u00e7\u00f5es sobre a Abin, no entanto, ainda s\u00e3o mantidas em sigilo.<\/p>\n

O rep\u00f3rter Bruno Fonseca, da Ag\u00eancia P\u00fablica, usou os dados das pens\u00f5es e aposentadorias das For\u00e7as Armadas para mostrar que\u00a0herdeiros de militares acusados de crimes na ditadura recebem BRL 1,2 milh\u00e3o por m\u00eas<\/a>\u00a0do governo brasileiro.<\/p>\n

\u201cAs reportagens s\u00f3 foram poss\u00edveis pelas vit\u00f3rias judiciais obtidas pela Fiquem Sabendo contra a negativa do governo federal em divulgar as bases,\u201d disse Fonseca \u00e0\u00a0LJR.\u201cEu j\u00e1 havia tido um pedido de informa\u00e7\u00e3o negado, bem como outros jornalistas. At\u00e9 hoje, a base n\u00e3o seria conhecida pelo p\u00fablico n\u00e3o fosse a vit\u00f3ria judicial da Fiquem Sabendo.\u201d<\/p>\n

Com uma equipe de dez pessoas, das quais apenas uma trabalha em tempo integral, a Fiquem Sabendo tem um or\u00e7amento anual de BRL 288 mil em 2021 (USD 55 mil). A ag\u00eancia faz e acompanha entre 2 mil e 3 mil pedidos via LAI por ano para o governo federal, os demais poderes e unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nota: A <\/em>LJR\u00a0<\/em>procurou a Controladoria Geral da Uni\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela transpar\u00eancia do governo federal, mas o pedido de entrevista n\u00e3o foi atendido.<\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 uma republica\u00e7\u00e3o de um artigo original<\/a> publicado pela LatAm Journalism Review<\/a> e est\u00e1 republicado aqui com permiss\u00e3o. Esta vers\u00e3o foi editada.<\/em><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Fiquem Sabendo<\/a> ingressou na GIJN em mar\u00e7o de 2021. \u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o independente sem fins lucrativos com sede em S\u00e3o Paulo, Brasil, especializada em lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Recursos adicionais<\/h4>\n

Guia GIJN: Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/a><\/em><\/p>\n

Dicas para fazer solicita\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre COVID-19<\/a> (ingl\u00eas)<\/em><\/p>\n

Onde os estrangeiros podem fazer solicita\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o?<\/a> (ingl\u00eas)<\/em><\/p>\n

\n

J\u00falio Lubianco<\/strong><\/a> \u00e9 professor de jornalismo da PUC-Rio e duas vezes vencedor do Pr\u00eamio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo. Formou-se na Universidade Federal Fluminense e possui mestrado em m\u00eddia e comunica\u00e7\u00e3o pela London School of Economics (LSE), com bolsa do programa Jornalistas de Vis\u00e3o. Ele trabalhou como rep\u00f3rter, chefe de reportagem e gerente de jornalismo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Setenta reportagens e ainda contando. Esse \u00e9 o principal resultado de uma luta cont\u00ednua travada desde 2017 pela divulga\u00e7\u00e3o dos dados de todos os pagamentos de pens\u00f5es e aposentadorias do governo brasileiro. Na linha de frente est\u00e1 a Fiquem Sabendo, uma ag\u00eancia de jornalismo especializada na Lei de Liberdade de Informa\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds e membro da GIJN.<\/p>\n","protected":false},"author":3031175,"featured_media":349476,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"republication-tracker-tool-hide-widget":false,"footnotes":"","_tec_slr_enabled":"","_tec_slr_layout":""},"categories":[23170,23044],"tags":[4737,9869,11391,11470,11469,11471],"gijn_topic":[18817],"series":[],"gijn_language":[17797],"gijn_region":[],"class_list":["post-373167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-stories","tag-brasil","tag-fiquem-sabendo","tag-jornalismo-de-dados","tag-lai","tag-lei-de-acesso-a-informacao","tag-pagamentos-de-pensoes","gijn_topic-ferramentas-dicas-para-reportagens","gijn_language-pt-pt-pt-pt"],"acf":[],"ticketed":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3031175"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=373167"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373167\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/349476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=373167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=373167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=373167"},{"taxonomy":"gijn_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gijn_topic?post=373167"},{"taxonomy":"series","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/series?post=373167"},{"taxonomy":"gijn_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gijn_language?post=373167"},{"taxonomy":"gijn_region","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gijn_region?post=373167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}