{"id":3009780,"date":"2025-11-17T13:07:58","date_gmt":"2025-11-17T18:07:58","guid":{"rendered":"https:\/\/gijn.org\/?p=3009780"},"modified":"2026-05-21T04:39:16","modified_gmt":"2026-05-21T08:39:16","slug":"guia-para-investigar-combustiveis-fosseis-regulamentos-e-politicas-governamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/recursos\/guia-para-investigar-combustiveis-fosseis-regulamentos-e-politicas-governamentais\/","title":{"rendered":"Guia para Investigar Combust\u00edveis F\u00f3sseis: Regulamentos e Pol\u00edticas Governamentais"},"content":{"rendered":"<p>As pol\u00edticas governamentais ajudam a moldar as condi\u00e7\u00f5es operacionais da ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis e do mercado de produtos de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n<p>Este cap\u00edtulo analisa como os governos apoiam os interesses dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, tanto diretamente por meio de pol\u00edticas como incentivos fiscais e subs\u00eddios, quanto indiretamente, pagando pelos impactos negativos da extra\u00e7\u00e3o e do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n<h4><b>Explica\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n<p>Os governos fornecem bilh\u00f5es de d\u00f3lares em apoio direto e indireto a empresas de carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s todos os anos. Normalmente, esse apoio \u00e9 justificado com base no desenvolvimento econ\u00f4mico, na seguran\u00e7a energ\u00e9tica ou no acesso e na acessibilidade \u00e0 energia. Mas, ao perpetuar o uso de combust\u00edveis poluentes, esse apoio impulsiona as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a polui\u00e7\u00e3o e impactos na sa\u00fade. Tamb\u00e9m tende a ser socialmente regressivo, visto que os ricos consomem mais energia do que os pobres e, portanto, se beneficiam mais de pre\u00e7os artificialmente baixos.<\/p>\n<aside>O apoio governamental global aos combust\u00edveis f\u00f3sseis atingiu um <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iisd.org\/articles\/insight\/cost-fossil-fuel-reliance-governments-provided-15-trillion-2023\">recorde de US$ 2 trilh\u00f5es em 2022<\/a> \u2014 Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/aside>\n<p>No <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.un.org\/en\/climatechange\/paris-agreement\">Acordo de Paris<\/a>, firmado em 2015, 194 signat\u00e1rios concordaram em &#8220;tornar os fluxos financeiros consistentes com um caminho rumo \u00e0 baixa emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e ao desenvolvimento resiliente ao clima&#8221;. Ent\u00e3o, na Confer\u00eancia do Clima da ONU de 2021, em Glasgow, a COP 26, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/unfccc.int\/sites\/default\/files\/resource\/cma3_auv_2_cover%20decision.pdf\">concordaram<\/a> em acelerar &#8220;os esfor\u00e7os para&#8230; a elimina\u00e7\u00e3o gradual dos ineficientes subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis&#8221;.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o aconteceu. Pelo contr\u00e1rio, o apoio governamental global aos combust\u00edveis f\u00f3sseis atingiu um <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iisd.org\/articles\/insight\/cost-fossil-fuel-reliance-governments-provided-15-trillion-2023\">recorde de US$2 trilh\u00f5es em 2022<\/a>, de acordo com o Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, uma think tank independente. Segundo <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iea.org\/topics\/fossil-fuel-subsidies\">a Ag\u00eancia Internacional de Energia<\/a>, &#8220;em 2022, os subs\u00eddios globais para o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis ultrapassaram US$1 trilh\u00e3o pela primeira vez, marcando um aumento significativo&#8221;.<\/p>\n<p>O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Blogs\/Articles\/2023\/08\/24\/fossil-fuel-subsidies-surged-to-record-7-trillion\">Fundo Monet\u00e1rio Internacional<\/a> afirmou que os subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis atingiram um recorde de US$7 trilh\u00f5es em 2022, uma estimativa maior do que as outras porque inclui enormes custos ambientais, principalmente da polui\u00e7\u00e3o do ar local e dos danos do aquecimento global, os chamados custos &#8220;indiretos&#8221;.<\/p>\n<p>O jornalismo investigativo tem um papel importante a desempenhar na an\u00e1lise de subs\u00eddios, que v\u00eam em diversas formas.<\/p>\n<p>Os governos apoiam diretamente os combust\u00edveis f\u00f3sseis de quatro maneiras principais:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">Subsidiando o consumo;<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">Subsidiando a produ\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">Realizando investimentos por meio de empresas estatais;<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">Empr\u00e9stimos por meio de institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas nacionais e internacionais.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><b>Subs\u00eddios ao Consumo<\/b><\/h4>\n<p>Qualquer pol\u00edtica que d\u00ea \u00e0s pessoas acesso a combust\u00edveis f\u00f3sseis a pre\u00e7os abaixo do mercado \u00e9 conhecida como subs\u00eddio ao consumo. Pre\u00e7os fixos de combust\u00edveis, descontos na conta de energia el\u00e9trica e botij\u00f5es de g\u00e1s gratuitos para cozinhar se enquadram nessa categoria. Essas medidas costumam ser populares, principalmente quando os altos pre\u00e7os das commodities elevam o custo de vida. Em alguns pa\u00edses, elas s\u00e3o a principal forma de bem-estar social.<\/p>\n<p>\u201cSubs\u00eddios, os subs\u00eddios ao petr\u00f3leo, t\u00eam sido um aspecto importante da pol\u00edtica indiana, e as elei\u00e7\u00f5es foram vencidas com base nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo\u201d, disse Richa Mishra, editora associada s\u00eanior do The Hindu BusinessLine e autora de <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.bloomsbury.com\/us\/unfilled-barrels-9789354350283\/\">Unfilled Barrels<\/a>, um livro sobre o desenvolvimento do petr\u00f3leo e g\u00e1s na \u00cdndia, \u00e0 GIJN. \u201cO office boy que me traz o caf\u00e9 pergunta: \u2018OK, as elei\u00e7\u00f5es acabaram. Quantos botij\u00f5es de g\u00e1s eu recebo?\u2019\u201d Ent\u00e3o, ela lhe contou a boa not\u00edcia de quantos seriam distribu\u00eddos como subs\u00eddio, observando que nada vem de gra\u00e7a. \u201cEm algum lugar, voc\u00ea est\u00e1 pagando pelo subs\u00eddio\u201d, contou Mishra.<\/p>\n<p>Porque aqui est\u00e1 o problema: os subs\u00eddios ao consumo s\u00e3o uma forma ineficiente de ajudar os pobres e impedem a transi\u00e7\u00e3o para a energia limpa. Veja um resumo da pesquisa sobre como esses subs\u00eddios em pa\u00edses em desenvolvimento impactam desproporcionalmente as mulheres, realizada pela <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iisd.org\/people\/christopher-beaton\">Iniciativa Global de Subs\u00eddios do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (IISD)<\/a>.<\/p>\n<div id=\"attachment_2037378\" style=\"width: 360px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2491681435.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-2037378\" class=\"wp-image-2037378\" src=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2491681435.jpg\" alt=\"\" width=\"350\" height=\"233\" srcset=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2491681435.jpg 1000w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2491681435-336x224.jpg 336w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2491681435-771x514.jpg 771w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2491681435-768x512.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 350px) 100vw, 350px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-2037378\" class=\"wp-caption-text\">Pa\u00edses que subsidiam a ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis e mant\u00eam os pre\u00e7os da gasolina historicamente baixos geram maiores emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e atrasam a transi\u00e7\u00e3o para energias renov\u00e1veis. Imagem: Shutterstock<\/p><\/div>\n<p>Combust\u00edveis baratos oferecem os maiores benef\u00edcios para aqueles que podem se dar ao luxo de dirigir um ve\u00edculo grande por longas dist\u00e2ncias. Reduz o incentivo para que os motoristas migrem para ve\u00edculos el\u00e9tricos. Botij\u00f5es de g\u00e1s gratuitos ou baratos para cozinhar desempenham um papel importante no acesso \u00e0 energia, mas s\u00e3o uma forma cara e inflex\u00edvel de chegar \u00e0s fam\u00edlias necessitadas. Reformar os subs\u00eddios ao consumidor pode liberar or\u00e7amentos p\u00fablicos para gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, energia limpa e outros bens sociais.<\/p>\n<p>Para <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iisd.org\/people\/christopher-beaton\">Christopher Beaton<\/a>, diretor do programa de energia que trabalha com fluxos financeiros p\u00fablicos no IISD, a dimens\u00e3o da justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 relatada. &#8220;Grandes parcelas dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis beneficiam os indiv\u00edduos mais ricos&#8221;, disse ele. &#8220;E mesmo quando h\u00e1 pol\u00edticas destinadas a ajudar as fam\u00edlias mais pobres, elas frequentemente apresentam um desempenho muito, muito ruim.&#8221; Beaton enfatizou que as reformas devem ser realizadas com cautela para proteger os vulner\u00e1veis \u200b\u200be substituir subs\u00eddios ineficientes por melhores formas de assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>Exemplos de hist\u00f3rias:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.climatechangenews.com\/2024\/04\/02\/zambias-fossil-fuel-subsidy-cuts-help-climate-and-kids-but-taxi-drivers-suffer\/\">Climate Home News explorou o impacto da reforma dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis na Z\u00e2mbia<\/a>, realizada sob recomenda\u00e7\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional como condi\u00e7\u00e3o para cr\u00e9dito (abril de 2024). A remo\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e o aumento dos impostos sobre os combust\u00edveis quase dobraram o custo de abastecer um carro, mas pagaram pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">A publica\u00e7\u00e3o nigeriana <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.thisdaylive.com\/index.php\/2023\/05\/09\/nigerias-rich-gulps-lions-share-as-fuel-subsidy-hits-n21-7trn-in-18-years\/\">THISDAY relatou em setembro de 2023 que os 20% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o nigeriana consumiram 75% da gasolina<\/a>, que recebeu subs\u00eddios federais de aproximadamente US$10 bilh\u00f5es entre 2005 e o primeiro semestre de 2023.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><b>Subs\u00eddios \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n<p>Empresas de carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s tamb\u00e9m se beneficiam de incentivos fiscais, garantias e outras pol\u00edticas governamentais de apoio. Embora os valores envolvidos sejam menores do que os dos subs\u00eddios ao consumo, eles podem ter um grande impacto. O apoio p\u00fablico incentiva o investimento privado no setor, garantindo uma maior produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis e as emiss\u00f5es associadas.<\/p>\n<p>A explora\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o um neg\u00f3cio arriscado. Empresas podem gastar milh\u00f5es de d\u00f3lares para encontrar e desenvolver um recurso, sem garantia de retorno. Mesmo que encontrem petr\u00f3leo, leva tempo para que um campo produza o suficiente para pagar o investimento. At\u00e9 que o investimento se pague, o ativo n\u00e3o \u00e9 considerado lucrativo e, portanto, tribut\u00e1vel. Ao permitir o desenvolvimento com receitas tribut\u00e1rias diferidas e incertas, os governos efetivamente compartilham o risco. \u00c0s vezes, eles criam acordos t\u00e3o generosos que acabam com poucos benef\u00edcios da explora\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<aside>\u201cConfiar na ind\u00fastria que impulsiona as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para consert\u00e1-las n\u00e3o faz sentido\u2026 Em vez disso, esse dinheiro \u2014 o dinheiro do contribuinte \u2014 est\u00e1 sustentando os lucros dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, enquanto captura menos de 0,1% das emiss\u00f5es globais\u201d. \u2014 Lorne Stockman, codiretor de pesquisa da Oil Change International<\/aside>\n<p>As medidas de apoio incluem redu\u00e7\u00f5es nas taxas de impostos, isen\u00e7\u00f5es, cr\u00e9ditos e adiamentos. O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/gted.taxexpenditures.org\/\">Banco de Dados de Despesas Tribut\u00e1rias do Governo<\/a> \u00e9 uma boa fonte de dados para essas medidas (consulte a se\u00e7\u00e3o sobre metodologia). Os governos tamb\u00e9m abrem m\u00e3o de receitas ao subvalorizar bens e servi\u00e7os p\u00fablicos por meio de subs\u00eddios de royalties, terras e \u00e1gua baratas e empr\u00e9stimos com juros baixos.<\/p>\n<p>O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.oecd.org\/en\/topics\/sub-issues\/fossil-fuel-support.html\">invent\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) sobre o apoio governamental aos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a> abrange a maioria dos subs\u00eddios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o em 51 pa\u00edses. Baseia-se em uma defini\u00e7\u00e3o conservadora de &#8220;subs\u00eddio&#8221; que n\u00e3o inclui todas as formas de apoio \u00e0 ind\u00fastria.<\/p>\n<p>Por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o considerados os bilh\u00f5es de d\u00f3lares que os governos est\u00e3o investindo em projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS) e hidrog\u00eanio azul (gerado a partir de g\u00e1s f\u00f3ssil com CCS), de acordo com um relat\u00f3rio de 2024 da <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/oilchange.org\/publications\/funding-failure-carbon-capture-and-fossil-hydrogen-subsidies-exposed\/\">Oil Change International<\/a>. Como abordado em mais detalhes no cap\u00edtulo deste guia sobre o futuro da ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis, a CCS \u00e9 apresentada como uma solu\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, mas tem apresentado resultados consistentemente abaixo do esperado em d\u00e9cadas de desenvolvimento. As empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis usam a promessa da CCS para justificar a produ\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e, em muitos casos, se beneficiam diretamente desses subs\u00eddios, de acordo com uma an\u00e1lise de 2020 publicada no <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.sciencedirect.com\/science\/article\/abs\/pii\/S0959652619346372\">Journal of Cleaner Production<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cConfiar na ind\u00fastria que impulsiona as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para consert\u00e1-las n\u00e3o faz sentido\u201d, disse Lorne Stockman, codiretor de pesquisa da Oil Change International. \u201cEste dinheiro poderia ser investido em solu\u00e7\u00f5es comprovadas, como energias renov\u00e1veis. E, em vez disso, esse dinheiro \u2014 dinheiro do contribuinte \u2014 est\u00e1 sustentando os lucros dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, enquanto captura menos de 0,1% das emiss\u00f5es globais.\u201d<\/p>\n<p>Exemplos de hist\u00f3rias:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.nytimes.com\/2024\/03\/15\/climate\/tax-breaks-oil-gas-us.html\">The New York Times<\/a> descreveu os Zumbis do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio dos EUA (mar\u00e7o de 2024) \u2014 isen\u00e7\u00f5es fiscais para produtores de petr\u00f3leo e g\u00e1s que o governo Biden tentou, sem sucesso, eliminar. Executivos do setor petrol\u00edfero rejeitaram o termo &#8220;subs\u00eddio&#8221; para descrever essas pol\u00edticas fiscais e acusaram Biden de atacar o setor.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O jornal <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.theguardian.com\/business\/article\/2024\/aug\/29\/exxon-mobil-carbon-capture-government-subsidies\">The Guardian<\/a> noticiou que a ExxonMobil Corporation estava prestes a se tornar uma das maiores benefici\u00e1rias da Lei de Redu\u00e7\u00e3o da Infla\u00e7\u00e3o dos EUA (agosto de 2024). Ela se qualificou para bilh\u00f5es de d\u00f3lares em subs\u00eddios para captura e armazenamento de Megan. A ExxonMobil n\u00e3o quis comentar para a mat\u00e9ria.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><b>Investimento em Empresas Estatais<\/b><\/h4>\n<p>Conforme abordado no primeiro cap\u00edtulo deste guia, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/resourcegovernance.org\/topics\/state-owned-enterprises\">as empresas estatais (SOEs) s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpor mais da metade da produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a>, de acordo com o <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/resourcegovernance.org\/topics\/state-owned-enterprises\">Instituto de Governan\u00e7a de Recursos Naturais<\/a> (NRGI, na sigla em ingl\u00eas). Elas investem bilh\u00f5es de d\u00f3lares na produ\u00e7\u00e3o e infraestrutura de combust\u00edveis f\u00f3sseis, de acordo com um <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.energypolicytracker.org\/burning-billions-record-fossil-fuels-support-2022\/\">relat\u00f3rio de 2023 do Energy PolicyTracker<\/a>. Em alguns casos, as SOEs geram receitas significativas de exporta\u00e7\u00e3o e receitas governamentais, que podem <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pomeps.org\/the-saudi-social-contract-under-strain-employment-and-housing\">apoiar o bem-estar social<\/a> e os <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/governanceforstakeholders.com\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Governance-at-the-Norwegian-Oil-Fund-.pdf\">fundos soberanos<\/a>. Em outros, elas se tornam um dreno carregado de d\u00edvidas para os cofres p\u00fablicos, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.ft.com\/content\/6cfd17ac-ad2f-11e9-8030-530adfa879c2\">grandes demais para falir<\/a>. Mesmo uma empresa petrol\u00edfera nacional de alto desempenho pode se tornar um passivo se os pre\u00e7os globais ca\u00edrem abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o. Embora muitas SOEs tenham incentivos para investir no desenvolvimento de projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis, \u00e9 uma aposta cada vez mais arriscada, de acordo com um <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/resourcegovernance.org\/sites\/default\/files\/documents\/risky-bet-national-oil-companies-in-the-energy-transition.pdf\">relat\u00f3rio do NRGI de 2021<\/a>.<\/p>\n<div id=\"attachment_2037401\" style=\"width: 360px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2438922043.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-2037401\" class=\"wp-image-2037401\" src=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2438922043.jpg\" alt=\"\" width=\"350\" height=\"211\" srcset=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2438922043.jpg 1000w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2438922043-336x203.jpg 336w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2438922043-771x465.jpg 771w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2438922043-768x463.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 350px) 100vw, 350px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-2037401\" class=\"wp-caption-text\">Empresas estatais de petr\u00f3leo e g\u00e1s, como a saudita Aramco, s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpor mais da metade da produ\u00e7\u00e3o global de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Imagem: Shutterstock<\/p><\/div>\n<p>As empresas petrol\u00edferas estatais e as minas de carv\u00e3o frequentemente mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e opaca com seus governos. N\u00e3o s\u00e3o guiadas apenas pelo lucro, mas podem ser usadas para fins pol\u00edticos e de pol\u00edticas p\u00fablicas. Em teoria, isso significa que poderiam liderar a elimina\u00e7\u00e3o gradual da produ\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com as metas clim\u00e1ticas internacionais, mas, na pr\u00e1tica, muito poucas est\u00e3o diversificando suas atividades para energia limpa, de acordo com um <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.energypolicytracker.org\/burning-billions-record-fossil-fuels-support-2022\/\">relat\u00f3rio do Energy Policy Tracker de 2022<\/a>. Por outro lado, governos com grandes interesses em combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o not\u00f3rios por minar as ambi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em negocia\u00e7\u00f5es internacionais. Press\u00f5es internas para sustentar a receita de exporta\u00e7\u00e3o ou reduzir a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis podem ter prioridade sobre os objetivos clim\u00e1ticos.<\/p>\n<p>Jornalistas investigativos t\u00eam feito um trabalho significativo para expor a corrup\u00e7\u00e3o em empresas estatais. O <a href=\"https:\/\/gijn.org\/stories\/how-lava-jato-brought-together-latin-americas-investigative-journalists\/\">esc\u00e2ndalo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a> no Brasil \u00e9 um exemplo emblem\u00e1tico.<\/p>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m hist\u00f3rias a serem contadas sobre a incompatibilidade fundamental do investimento nacional em combust\u00edveis f\u00f3sseis com a desacelera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Muitos produtores de petr\u00f3leo e g\u00e1s alegam que est\u00e3o simplesmente atendendo \u00e0 demanda. Se e quando a tecnologia limpa destruir a demanda, eles superar\u00e3o a competi\u00e7\u00e3o com outros para vender os \u00faltimos barris de petr\u00f3leo. \u00c9 uma competi\u00e7\u00e3o que nem todos podem vencer. Aqueles com altos custos de produ\u00e7\u00e3o enfrentam os maiores riscos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As empresas estatais s\u00e3o ativos p\u00fablicos e podem ser ve\u00edculos para a transi\u00e7\u00e3o para energia limpa. O exemplo mais marcante disso \u00e9 a \u00d8rsted, anteriormente conhecida como DONG Energy. A empresa estatal dinamarquesa, que tamb\u00e9m possui acionistas do setor privado, come\u00e7ou a diversificar sua produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s para a gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade na d\u00e9cada de 2000. Tornou-se l\u00edder mundial em energia e\u00f3lica offshore, utilizando algumas das mesmas habilidades de engenharia utilizadas nas plataformas de petr\u00f3leo do Mar do Norte. Hoje, seu portf\u00f3lio \u00e9 <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/renews.biz\/95345\/orsted-shuts-down-last-coal-plant\/\">quase totalmente isento de combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a>.<\/p>\n<p>Jornalistas podem explorar as oportunidades para empresas estatais se diversificarem em energia limpa e mitigar os riscos associados \u00e0 depend\u00eancia de receitas de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Relat\u00f3rios anuais s\u00e3o um bom lugar para buscar dados sobre investimentos em combust\u00edveis f\u00f3sseis e projetos de energia limpa.<\/p>\n<p>Exemplos de hist\u00f3rias:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">A <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.globalwitness.org\/en\/campaigns\/fossil-gas\/i-hope-the-younger-generations-can-forgive-us-state-oil-company-pushed-100-billion-of-deals-in-uaes-year-as-cop28-host\/\">Global Witness<\/a> investigou exaustivamente a empresa petrol\u00edfera nacional dos Emirados \u00c1rabes Unidos (ADNOC) e seus planos de expans\u00e3o e negocia\u00e7\u00f5es realizadas no mesmo ano em que seu CEO presidiu as negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da COP28 (junho de 2024). A ADNOC negou relatos de que teria usado a presid\u00eancia da COP28 para fechar acordos de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.occrp.org\/en\/investigation\/bp-turned-a-blind-eye-to-corruption-in-prize-azerbaijan-gas-project\">OCCRP<\/a> exp\u00f4s corrup\u00e7\u00e3o em duas empresas pertencentes \u00e0 estatal petrol\u00edfera do Azerbaij\u00e3o (SOCAR), em rela\u00e7\u00e3o a um grande projeto de gasoduto (janeiro de 2022). A SOCAR negou as acusa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><b>Finan\u00e7as P\u00fablicas Internacionais<\/b><\/h4>\n<p>Muitos governos utilizam recursos p\u00fablicos para ajudar pa\u00edses em desenvolvimento e impulsionar o com\u00e9rcio. Historicamente, isso incluiu bilh\u00f5es de d\u00f3lares em projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Isso est\u00e1 come\u00e7ando a mudar. Pa\u00edses como Canad\u00e1, Fran\u00e7a e Reino Unido est\u00e3o cumprindo os compromissos da COP26 de encerrar o financiamento a combust\u00edveis f\u00f3sseis, de acordo com um <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iisd.org\/system\/files\/2024-08\/countries-underdelivering-fossil-clean-energy-finance-pledge.pdf\">relat\u00f3rio de 2024 do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>. No entanto, outros, principalmente no Leste Asi\u00e1tico, continuam a apoiar o setor, de acordo com o <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/energyfinance.org\/#\/data\">Public Finance for Energy Database<\/a>, um projeto da Oil Change International. Assim como os subs\u00eddios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, esse financiamento p\u00fablico mobiliza investimentos privados e tem um impacto que vai al\u00e9m do seu valor nominal.<\/p>\n<aside>Jornalistas podem reportar tend\u00eancias como a parcela do portf\u00f3lio de um banco de desenvolvimento dedicada ao carv\u00e3o, trazer um \u00e2ngulo internacional para um projeto controverso ou destacar padr\u00f5es duplos entre os projetos de energia que um governo permite no pa\u00eds e no exterior.<\/aside>\n<p>Bancos de desenvolvimento multilaterais e bilaterais existem para aliviar a pobreza e apoiar o crescimento sustent\u00e1vel nos pa\u00edses em desenvolvimento. Eles est\u00e3o cada vez mais adotando pol\u00edticas para interromper o financiamento de projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas isso est\u00e1 longe de ser universal. Alguns excluem o financiamento do carv\u00e3o, mas apoiam o petr\u00f3leo e o g\u00e1s, ou financiam combust\u00edveis f\u00f3sseis por meio de intermedi\u00e1rios. Independentemente da pol\u00edtica, eles tendem a ser mais transparentes e sens\u00edveis \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica do que empresas privadas, o que os torna um alvo para ativistas \u2014 e uma fonte \u00fatil para jornalistas. Eles publicam bancos de dados de projetos pesquis\u00e1veis \u200b\u200bcom valores de empr\u00e9stimos e avalia\u00e7\u00f5es de impacto, pesquisas e relat\u00f3rios de desempenho. Ag\u00eancias de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o fornecem garantias e empr\u00e9stimos a empresas para mitigar os riscos do com\u00e9rcio com outros pa\u00edses. A maior parte disso \u00e9 com\u00e9rcio entre pa\u00edses de renda alta ou m\u00e9dia-alta. Alguns se comprometeram a excluir projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis e priorizar o investimento em energia limpa.<\/p>\n<p>Jornalistas podem reportar sobre tend\u00eancias como a parcela do portf\u00f3lio de um banco de desenvolvimento dedicada ao carv\u00e3o, trazer um \u00e2ngulo internacional para um projeto controverso ou destacar padr\u00f5es duplos entre os projetos de energia que um governo permite no pa\u00eds e no exterior.<\/p>\n<p>Exemplo de hist\u00f3rias:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.climatechangenews.com\/2020\/07\/10\/gas-curse-mozambiques-multi-billion-dollar-gamble-lng\/\">Climate Home News<\/a> noticiou o papel das ag\u00eancias de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, do Banco Mundial e do FMI no apoio a um grande projeto de g\u00e1s em Mo\u00e7ambique, apesar das preocupa\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a, clima e direitos humanos (julho de 2020). Os apoiadores alegaram que o projeto poderia reduzir as emiss\u00f5es globais l\u00edquidas, substituindo o carv\u00e3o. O UK Export Finance, por exemplo, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.nortonrosefulbright.com\/en-gb\/knowledge\/publications\/465a3fe6\/court-of-appeal-dismisses-challenge-to-uk-export-finance-support-for-mozambique-lng-project\">defendeu sua decis\u00e3o<\/a> de aprovar os fundos judicialmente, mas mudou sua pol\u00edtica em 2021 para parar de financiar combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">A <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.eco-business.com\/news\/malaysias-involvement-in-funding-arrangements-of-vietnam-coal-plant-casts-shadow-over-climate-pledges\/\">Eco-Business<\/a> investigou a ag\u00eancia de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o da Mal\u00e1sia (Exim Bank) sobre seu papel nos acordos de financiamento para uma controversa usina a carv\u00e3o no Vietn\u00e3 (junho de 2024). <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.eco-business.com\/news\/malaysias-exim-bank-defends-us3-billion-coal-plant-in-vietnam-citing-environmental-benefits-clarifies-lead-arranger-role\/\">O Exim Bank afirmou<\/a> que seu apoio ao projeto estava alinhado com o plano de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do Vietn\u00e3, pois utilizava tecnologia de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><b>\u00a0Apoio Indireto<\/b><\/h4>\n<p>Os governos apoiam indiretamente o setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis, pagando pelos danos que ele causa. Se o setor arcasse com o custo total de seus impactos sobre as pessoas e o planeta, seria muito menos competitivo.<\/p>\n<aside>A infraestrutura dos combust\u00edveis f\u00f3sseis est\u00e1 desproporcionalmente localizada perto de comunidades marginalizadas, cujas preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o ignoradas. O jornalismo pode expor essas desigualdades e amplificar as vozes marginalizadas.<\/aside>\n<p>O FMI <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Topics\/climate-change\/energy-subsidies\">adota uma vis\u00e3o mais ampla dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a> do que a OCDE ou a Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE), considerando a subvaloriza\u00e7\u00e3o dos custos externos. A defini\u00e7\u00e3o abrange 192 pa\u00edses e considera fatores como polui\u00e7\u00e3o do ar, acidentes de tr\u00e2nsito, congestionamentos e aquecimento global, entre outros. Mesmo essa defini\u00e7\u00e3o abrangente pode n\u00e3o captar benef\u00edcios corporativos mais dif\u00edceis de quantificar, como a fraca aplica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de licenciamento.<\/p>\n<p>O que se segue \u00e9 uma lista n\u00e3o exaustiva de \u00e2ngulos que podem valer a pena investigar.<\/p>\n<h4><b>Custos ocultos dos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/b><\/h4>\n<p>As empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis obt\u00eam sua licen\u00e7a social para operar ao gerar empregos, receita p\u00fablica e um produto energ\u00e9tico ainda em demanda. No entanto, isso tem um custo. A extra\u00e7\u00e3o, o transporte e o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis est\u00e3o associados a danos ambientais, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, problemas de sa\u00fade e riscos \u00e0 seguran\u00e7a. Um <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.nature.com\/articles\/s41586-022-05224-9\">estudo de 2022 publicado na revista acad\u00eamica Nature<\/a> estima o &#8220;custo social do carbono&#8221; em US$ 185 por tonelada de CO\u2082.<\/p>\n<p>O FMI, entre outros, argumenta que os poluidores devem pagar por esses custos. Os governos poderiam impor um imposto sobre o carbono em toda a economia, por exemplo, ou um imposto sobre lucros inesperados para os produtores. A introdu\u00e7\u00e3o desses impostos \u00e9 politicamente desafiadora, pois aumentam os custos de energia no curto prazo. Mas evid\u00eancias em um estudo acad\u00eamico mostram que as <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.ox.ac.uk\/news\/2024-08-23-effectiveness-1500-global-climate-policies-ranked-first-time\">medidas de precifica\u00e7\u00e3o de carbono s\u00e3o eficazes na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es<\/a>. No longo prazo, um sistema energ\u00e9tico baseado em energias renov\u00e1veis \u200b\u200b\u00e9 mais seguro, mais limpo e mais barato. A <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iea.org\/reports\/world-energy-outlook-2024\/security-affordability-and-sustainability\">AIE calcula<\/a> que, para as economias avan\u00e7adas, buscar um caminho para emiss\u00f5es l\u00edquidas zero at\u00e9 2050 proporciona cortes imediatos nas contas de energia das fam\u00edlias. Nesses pa\u00edses, os menores custos operacionais de tecnologias como pain\u00e9is solares, ve\u00edculos el\u00e9tricos e bombas de calor, em compara\u00e7\u00e3o com alternativas movidas a combust\u00edveis f\u00f3sseis, pagam rapidamente o investimento inicial. Mercados emergentes e pa\u00edses em desenvolvimento normalmente enfrentam custos de financiamento mais altos e podem precisar de apoio direcionado para estender esses benef\u00edcios a todos.<\/p>\n<div id=\"attachment_2037426\" style=\"width: 360px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/50724040756_0cdb2f0fbb_c.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-2037426\" class=\"wp-image-2037426\" src=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/50724040756_0cdb2f0fbb_c.jpg\" alt=\"\" width=\"350\" height=\"262\" srcset=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/50724040756_0cdb2f0fbb_c.jpg 800w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/50724040756_0cdb2f0fbb_c-336x252.jpg 336w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/50724040756_0cdb2f0fbb_c-771x577.jpg 771w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/50724040756_0cdb2f0fbb_c-768x575.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 350px) 100vw, 350px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-2037426\" class=\"wp-caption-text\">(LEGENDA) A constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura de energia renov\u00e1vel, como esta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de recarga para ve\u00edculos el\u00e9tricos, pode reduzir os custos de energia a longo prazo, ao mesmo tempo em que incentiva tend\u00eancias que reduzem as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono. Imagem: Ivan Radic, Creative Commons via Climate Visuals<\/p><\/div>\n<p>Em lugares com governan\u00e7a fraca, os impostos sobre o carbono s\u00e3o uma perspectiva distante. Mas simplesmente lan\u00e7ar luz sobre o custo humano do desenvolvimento de combust\u00edveis f\u00f3sseis faz a diferen\u00e7a. A infraestrutura dos combust\u00edveis f\u00f3sseis est\u00e1 desproporcionalmente localizada perto de comunidades marginalizadas, cujas preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o ignoradas. O jornalismo pode expor essas desigualdades e amplificar as vozes marginalizadas.<\/p>\n<p><a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/stella-martany-8772a818a\/?originalSubdomain=iq\">Stella Martany<\/a> \u00e9 jornalista e fixer no Iraque. Ela enfrentou amea\u00e7as de morte e uma cultura de medo para expor o pesado pre\u00e7o que a queima de g\u00e1s (queima de g\u00e1s f\u00f3ssil como res\u00edduo em campos de petr\u00f3leo ou refinarias) causa \u00e0s pessoas comuns. Para a premiada investiga\u00e7\u00e3o <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.chokingkurdistan.com\/\">Choking Kurdistan<\/a> (Sufocando o Curdist\u00e3o, em tradu\u00e7\u00e3o livre), ela trabalhou com outros tr\u00eas jornalistas e um cientista de dados. Juntos, eles combinaram imagens de sat\u00e9lite, dados de polui\u00e7\u00e3o do ar, estudos de sa\u00fade e entrevistas com moradores e m\u00e9dicos para contar uma hist\u00f3ria convincente. &#8220;Se voc\u00ea perguntar ao povo iraquiano em geral e especificamente na regi\u00e3o curda do norte, eles n\u00e3o t\u00eam nenhuma opini\u00e3o positiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edfera&#8221;, disse ela \u00e0 GIJN. &#8220;Eles simplesmente convivem com a fuma\u00e7a e as doen\u00e7as. Eles n\u00e3o s\u00e3o pagos&#8221;. Uma autoridade disse que o governo regional estava comprometido em acabar com a queima de g\u00e1s at\u00e9 2023. A investiga\u00e7\u00e3o levou a uma maior cobertura da m\u00eddia local e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o problema, disse Martany, embora a situa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tivesse melhorado materialmente ap\u00f3s o prazo.<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.politico.com\/news\/2024\/09\/03\/richmond-california-chevron-oil-00176922\">Politico US<\/a> destacou um movimento comunit\u00e1rio em Richmond, Calif\u00f3rnia, que amea\u00e7ou a Chevron com um imposto sobre refinarias e obteve um acordo de US$ 550 milh\u00f5es (mar\u00e7o de 2024). Representantes da Chevron disseram que o acordo era apenas uma &#8220;falha hist\u00f3rica&#8221; \u200b\u200bem uma s\u00e9rie de acordos tribut\u00e1rios com a cidade e n\u00e3o estabeleceu nenhum precedente.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">A <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/news.mongabay.com\/2024\/05\/pemex-waste-contaminates-mexican-communities-while-talking-sustainability\/\">Mongabay<\/a> noticiou uma investiga\u00e7\u00e3o (<a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/contralacorrupcion.mx\/\">em espanhol<\/a>) sobre corrup\u00e7\u00e3o e impunidade na Pemex, a estatal petrol\u00edfera mexicana, por supostamente despejar res\u00edduos t\u00f3xicos em comunidades (maio de 2024). Em mar\u00e7o de 2024, a Pemex aprovou um plano ambiental, social e de governan\u00e7a pela primeira vez.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.politico.eu\/article\/totalenergies-mozambique-patrick-pouyanne-atrocites-afungi-palma-cabo-delgado-al-shabab-isis\/\">Politico EU<\/a> revelou torturas e assassinatos no reduto de g\u00e1s da TotalEnergies em Mo\u00e7ambique, que haviam sido mantidos em segredo por tr\u00eas anos (setembro de 2024). A TotalEnergies negou qualquer conhecimento das supostas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><b>Falha no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de limpeza<\/b><\/h4>\n<p>Na maioria das jurisdi\u00e7\u00f5es, os produtores de combust\u00edveis f\u00f3sseis t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de limpar os locais de extra\u00e7\u00e3o ao final de sua vida \u00fatil. Po\u00e7os de petr\u00f3leo e g\u00e1s e minas de carv\u00e3o abandonados liberam metano e outros poluentes, prejudicando o clima, o meio ambiente local e a sa\u00fade. Com muita frequ\u00eancia, os operadores abandonam suas atividades, deixando o p\u00fablico arcar com os custos da polui\u00e7\u00e3o ou da reabilita\u00e7\u00e3o \u2014 um subs\u00eddio deferido.<\/p>\n<aside>Um sinal de alerta s\u00e3o as grandes empresas listadas publicamente vendendo seus ativos antigos para empresas privadas menores.<\/aside>\n<p>Embora a produ\u00e7\u00e3o e os lucros sejam altos, as autoridades podem presumir erroneamente que as empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis t\u00eam dinheiro suficiente para cobrir os custos de limpeza. A produ\u00e7\u00e3o \u2014 e, portanto, o fluxo de caixa \u2014 de um po\u00e7o de petr\u00f3leo diminui com o tempo. Desde que os governos concordaram em abandonar os combust\u00edveis f\u00f3sseis, a demanda futura \u00e9 cada vez mais incerta. Quando os reguladores perceberem que o fluxo de caixa projetado restante n\u00e3o cobrir\u00e1 as responsabilidades com a desativa\u00e7\u00e3o de ativos, pode ser tarde demais, como descrito pelo <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/carbontracker.org\/reports\/event-horizon-a-case-study-of-holdback-analysis\/\">Carbon Tracker<\/a>.<\/p>\n<p>Um sinal de alerta s\u00e3o grandes empresas de capital aberto vendendo seus ativos antigos para empresas menores e privadas. As primeiras t\u00eam pol\u00edticas ambientais e s\u00e3o obrigadas a divulgar informa\u00e7\u00f5es aos acionistas. As \u00faltimas podem ser obscuras e mais dif\u00edceis de responsabilizar.<\/p>\n<p>Mark Olalde, rep\u00f3rter, investigou essa quest\u00e3o na <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.climatechangenews.com\/2017\/03\/22\/unfinished-business-coal-miners-south-africa-walk-away-clean\/\">\u00c1frica do Sul<\/a> (para o Climate Home News) e nos EUA (para a ProPublica). No processo, ele se tornou especialista em obriga\u00e7\u00f5es de desmobiliza\u00e7\u00e3o de ativos e no uso de solicita\u00e7\u00f5es de registros para compilar dados de diversas fontes.<\/p>\n<div id=\"attachment_2037450\" style=\"width: 360px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2371539107.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-2037450\" class=\"wp-image-2037450\" src=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2371539107.jpg\" alt=\"\" width=\"350\" height=\"234\" srcset=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2371539107.jpg 1000w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2371539107-336x224.jpg 336w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2371539107-771x515.jpg 771w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/shutterstock_2371539107-768x513.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 350px) 100vw, 350px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-2037450\" class=\"wp-caption-text\">Mina abandonada ainda sofre com polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do solo no oeste da S\u00e9rvia. Imagem: Shutterstock<\/p><\/div>\n<p>Seu interesse foi despertado pelas <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/mg.co.za\/article\/2015-11-02-gang-wars-erupt-over-abandoned-mines-in-south-africa\/\">guerras de gangues por minas de ouro abandonadas<\/a> na \u00c1frica do Sul. &#8220;Jornalistas sul-africanos estavam publicando not\u00edcias de \u00faltima hora incr\u00edveis sobre isso nos jornais di\u00e1rios&#8221;, disse Olalde, &#8220;mas ningu\u00e9m estava dando um passo para tr\u00e1s. Quais foram as pol\u00edticas falhas que levaram ao abandono dessas minas em primeiro lugar?&#8221;<\/p>\n<p>A melhor maneira de evitar que os contribuintes fiquem presos a essa conta \u00e9 exigir que as empresas reservem recursos suficientes para a restaura\u00e7\u00e3o do local antecipadamente. Outras medidas que podem ajudar incluem a reforma das leis de fal\u00eancia, a consagra\u00e7\u00e3o de acordos de responsabilidade solid\u00e1ria para que os governos possam recuperar os custos de limpeza de operadores anteriores e o fortalecimento das atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os reguladores para proteger o meio ambiente.<\/p>\n<p>Exemplo de hist\u00f3rias:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.climatechangenews.com\/2017\/03\/22\/unfinished-business-coal-miners-south-africa-walk-away-clean\/\">Climate Home News<\/a> noticiou o legado t\u00f3xico das minas de carv\u00e3o abandonadas na \u00c1frica do Sul (mar\u00e7o de 2017). O Departamento de Recursos Minerais afirmou que seu papel era garantir que o estado n\u00e3o corresse o risco de herdar responsabilidade ambiental.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">A <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.propublica.org\/article\/the-rising-cost-of-the-oil-industrys-slow-death\">ProPublica e a Capital &amp; Main<\/a> constataram que o dinheiro reservado pelas empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis para a limpeza de po\u00e7os de petr\u00f3leo e g\u00e1s abandonados nos 15 estados que respondem por quase toda a produ\u00e7\u00e3o dos EUA cobriu apenas 2% dos custos (fevereiro de 2024). Reguladores em alguns estados afirmaram que estavam reformando seus sistemas de fian\u00e7a, enquanto outros afirmaram ter prote\u00e7\u00f5es adequadas para os contribuintes. Representantes da ind\u00fastria afirmaram que estavam fazendo a sua parte em conformidade com as leis federais e estaduais.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/drilled.media\/news\/ccs-australia\">Drilled<\/a> mostrou como a ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s na Austr\u00e1lia est\u00e1 transformando po\u00e7os esgotados em projetos de sequestro de carbono para adiar ou evitar responsabilidades com a limpeza (outubro de 2024). Um porta-voz do governo afirmou que os contribuintes n\u00e3o seriam obrigados a arcar com os custos.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><b>Suposi\u00e7\u00f5es de planejamento<\/b><\/h4>\n<p>Sem gastar um centavo, os governos podem incentivar ou dissuadir o investimento privado em infraestrutura de combust\u00edveis f\u00f3sseis. As suposi\u00e7\u00f5es do planejamento central exercem forte influ\u00eancia sobre os investidores.<\/p>\n<aside>Jornalistas podem questionar estas suposi\u00e7\u00f5es: As previs\u00f5es econ\u00f4micas s\u00e3o confi\u00e1veis? As vendas de pain\u00e9is solares em telhados enfraquecem o argumento de investimento para novas usinas termel\u00e9tricas a carv\u00e3o ou a g\u00e1s? A demanda futura por GNL \u00e9 robusta o suficiente para justificar novos terminais de exporta\u00e7\u00e3o?<\/aside>\n<p>Em n\u00edvel internacional, isso pode ser observado na batalha das previs\u00f5es de demanda. A Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE) concentra a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica em seus cen\u00e1rios futuros, prevendo em seu <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iea.org\/reports\/world-energy-outlook-2024\">Panorama Energ\u00e9tico de 2024<\/a> que a demanda por todos os combust\u00edveis f\u00f3sseis atingir\u00e1 o pico em 2030. A OPEP (Organiza\u00e7\u00e3o das Empresas Exportadoras de Petr\u00f3leo) prev\u00ea um crescimento da demanda por petr\u00f3leo at\u00e9 2035 e acusa a AIE de desencorajar investimentos necess\u00e1rios no setor. Diversas empresas petrol\u00edferas tamb\u00e9m publicam perspectivas energ\u00e9ticas mundiais.<\/p>\n<p>Os governos podem escolher um desses cen\u00e1rios como base para seu planejamento energ\u00e9tico ou realizar suas pr\u00f3prias an\u00e1lises. Suposi\u00e7\u00f5es feitas sobre crescimento econ\u00f4mico, comportamento do consumidor e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas clim\u00e1ticas afetam as previs\u00f5es de demanda \u2014 e quais projetos ser\u00e3o levados adiante. \u00c0s vezes, os planos s\u00e3o mais abertamente voltados para impulsionar um setor espec\u00edfico ou um projeto pessoal de um pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Jornalistas podem questionar estas suposi\u00e7\u00f5es: As previs\u00f5es econ\u00f4micas s\u00e3o confi\u00e1veis? As vendas de pain\u00e9is solares em telhados enfraquecem o argumento de investimento para novas usinas termel\u00e9tricas a carv\u00e3o ou a g\u00e1s? A demanda futura por GNL \u00e9 robusta o suficiente para justificar novos terminais de exporta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>Exemplos de hist\u00f3rias:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/projectmultatuli.org\/en\/in-coal-hungry-indonesia-dirty-fuels-are-made-renewable\/\">Projeto Multatuli<\/a> documentou como, sob o governo do ent\u00e3o presidente Joko Widodo, a Indon\u00e9sia oscilava de uma meta para outra, com base em previs\u00f5es de crescimento econ\u00f4mico excessivamente otimistas e em mudan\u00e7as nos compromissos clim\u00e1ticos.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.ft.com\/content\/69e4cb33-3615-4424-996d-5aee9d1afe19\">Financial Times noticiou<\/a> como o Paquist\u00e3o construiu usinas a carv\u00e3o em excesso e seu setor el\u00e9trico est\u00e1 agora sobrecarregado de d\u00edvidas, \u00e0 medida que empresas e fam\u00edlias mais ricas recorrem \u00e0 energia solar barata em telhados. O ministro da Energia afirmou que o governo estava tentando renegociar as d\u00edvidas do setor el\u00e9trico para tornar a rede de energia mais acess\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><b>Recursos<\/b><\/h4>\n<p>A OCDE mant\u00e9m um <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.oecd.org\/en\/topics\/sub-issues\/fossil-fuel-support.html\">invent\u00e1rio do apoio governamental aos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a>, abrangendo 51 economias avan\u00e7adas e emergentes. Esta \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o mais abrangente, de baixo para cima, das medidas pol\u00edticas que favorecem diretamente os combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE), uma importante fonte de pesquisa e aconselhamento pol\u00edtico, adota uma abordagem diferente, utilizando uma <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iea.org\/topics\/energy-subsidies\">metodologia de diferen\u00e7a de pre\u00e7os<\/a> para avaliar a escala dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis em 42 pa\u00edses. Analistas calculam a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de varejo e um pre\u00e7o de refer\u00eancia e, em seguida, multiplicam-na pelo volume de energia consumido. A AIE produz anualmente um abrangente Panorama Energ\u00e9tico Mundial, que inclui diversas proje\u00e7\u00f5es. (<a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iea.org\/reports\/world-energy-outlook-2025\">Veja a vers\u00e3o de 2025<\/a>.)<\/p>\n<p>O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Topics\/climate-change\/energy-subsidies\">adota uma vis\u00e3o mais ampla dos subs\u00eddios<\/a> e abrange uma gama mais ampla de pa\u00edses, resultando nas maiores estimativas. Ele amplia a an\u00e1lise da diferen\u00e7a de pre\u00e7os perguntando: e se os combust\u00edveis f\u00f3sseis fossem precificados levando em conta os danos sociais e ambientais que causam? Os custos de acidentes e congestionamentos rodovi\u00e1rios, polui\u00e7\u00e3o do ar e impactos clim\u00e1ticos s\u00e3o todos considerados.<\/p>\n<p>O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/fossilfuelsubsidytracker.org\/\">Fossil Fuel Subsidy Tracker<\/a>, uma iniciativa conjunta da OCDE e do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, integra dados da OCDE, AIE e FMI em um painel de dados interativo.<\/p>\n<p>O <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/energyfinance.org\/#\/\">Banco de Dados de Finan\u00e7as P\u00fablicas para Energia<\/a> monitora os fluxos de financiamento p\u00fablico de pa\u00edses do G20 e bancos multilaterais de desenvolvimento para projetos de energia em todo o mundo. Tamb\u00e9m <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/energyfinance.org\/#\/tracker\">monitora suas pol\u00edticas<\/a> de exclus\u00e3o de financiamento para carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea sabe o que procura, pode fazer solicita\u00e7\u00f5es de registros a autoridades nacionais ou subnacionais, de acordo com as <a href=\"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/resource\/guide\/acesso-a-informacao\/\">leis de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/a> em mais de 135 pa\u00edses. Relat\u00f3rios anuais e de sustentabilidade de empresas estatais cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es \u00fateis.<\/p>\n<p>Think-tanks e ONGs que trabalham em quest\u00f5es relacionadas incluem <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pwyp.org\/\">Publish What You Pay<\/a>, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/ieefa.org\/\">IEEFA<\/a>, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.oilchange.org\/\">Oil Change International<\/a>, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/carbontracker.org\/\">Carbon Tracker<\/a>, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/resourcegovernance.org\/\">National Resource Governance Institute<\/a>, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iisd.org\/\">IISD<\/a>, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.globalwitness.org\/en\/\">Global Witness<\/a>, <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/reclaimfinance.org\/site\/en\/home\/\">Reclaim Finance<\/a> e <a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.clientearth.org\/\">ClientEarth<\/a>.<\/p>\n<hr \/>\n<p><em><strong><a href=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Megan-Darby.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-2037352 size-thumbnail\" src=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Megan-Darby-140x140.png\" alt=\"Megan Darby\" width=\"140\" height=\"140\" srcset=\"https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Megan-Darby-140x140.png 140w, https:\/\/gijn.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Megan-Darby.png 265w\" sizes=\"auto, (max-width: 140px) 100vw, 140px\" \/><\/a><a rel=\"noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/megan-darby-46a75737\/?originalSubdomain=uk\">Megan Darby<\/a><\/strong> \u00e9 escritora e estrategista do programa de Energia do IISD. Antes de ingressar na organiza\u00e7\u00e3o, foi editora do Climate Home News, um premiado ve\u00edculo de m\u00eddia independente especializado em pol\u00edtica internacional e diplomacia da crise clim\u00e1tica.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este cap\u00edtulo analisa como os governos apoiam os combust\u00edveis f\u00f3sseis, tanto diretamente por meio de isen\u00e7\u00f5es fiscais e subs\u00eddios, quanto indiretamente, ao ignorar os impactos negativos da extra\u00e7\u00e3o e do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n","protected":false},"author":3031175,"featured_media":2037327,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"TEC\\Tickets\\Commerce\\Module","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"republication-tracker-tool-hide-widget":false,"footnotes":"","_tec_slr_enabled":"","_tec_slr_layout":""},"categories":[23167,23166,23164],"tags":[25705,23795,28494,25199],"gijn_topic":[],"series":[],"gijn_language":[],"gijn_region":[],"class_list":["post-3009780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capitulo","category-guia","category-recursos","tag-centro-de-recursos-pt-br","tag-combustiveis-fosseis","tag-guia-de-investigacao","tag-guia-de-reportagem"],"acf":[],"ticketed":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3009780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3031175"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3009780"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3009780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3023855,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3009780\/revisions\/3023855"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2037327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3009780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3009780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3009780"},{"taxonomy":"gijn_topic","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gijn_topic?post=3009780"},{"taxonomy":"series","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/series?post=3009780"},{"taxonomy":"gijn_language","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gijn_language?post=3009780"},{"taxonomy":"gijn_region","embeddable":true,"href":"https:\/\/gijn.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gijn_region?post=3009780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}